Requerimento n° 91, de 1955
- Autoria
- Senador Mourão Vieira (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a quanto montam os lucros das companhias de fabricante de borracha desde que entrou em vigor a lei que determinou a aplicação de 20 por cento desses lucros no plantio da seringueira no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/02/1956 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 91/1955
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a quanto montam os lucros das companhias de fabricante de borracha desde que entrou em vigor a lei que determinou a aplicação de 20 por cento desses lucros no plantio da seringueira no Brasil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 799 | Leitura do aviso 81, de 28/03/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas. |
| 08/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 628 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, LUCRO REAL, COMPANHIA, FABRICAÇÃO NACIONAL, BORRACHA, VIGENCIA, LEI, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, VALORES, PLANTIO, SERINGUEIRA, BRASIL.
- 07/02/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 30/03/1955
- Ação:
- Leitura do aviso 81, de 28/03/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 799
- 09/03/1955
- Ação:
- Ofício 191, de 09/03/1955 ao Ministro da Fazenda.
- 07/03/1955
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 628
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:34