Requerimento n° 92, de 1955
- Autoria
- Senador Mourão Vieira (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre quais as plantações de seringueira efetuadas na vigência da Lei que manda aplicar vinte por cento dos lucros das companhias fabricantes de artefatos de borracha no plantio da hevea, em territorio nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/02/1956 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 92/1955
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre quais as plantações de seringueira efetuadas na vigência da Lei que manda aplicar vinte por cento dos lucros das companhias fabricantes de artefatos de borracha no plantio da hevea, em territorio nacional.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 989 | Leitura do aviso 601, de 13/04/1955 do Senhor Ministro da Agricultura, transmitindo as informações solicitadas. |
| 08/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 628 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MAGR), CORRELAÇÃO, OBEDIENCIA, PLANTIO, SERINGUEIRA, EFETIVAÇÃO, LEI BRASILEIRA.
- 07/02/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 29/04/1955
- Ação:
- Leitura do aviso 601, de 13/04/1955 do Senhor Ministro da Agricultura, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 989
- 09/03/1955
- Ação:
- Ofício 192, de 09/03/1955 ao Ministro da Agricultura.
- 07/03/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 628
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:35