Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
10/09/2008 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
18/06/2008 - APROVADA

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Resultado apurado em 17/12/2018 às 02:59

Identificação:
MSF 114/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
04/06/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda.
Identificação:
Parecer
Data:
12/06/2008
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 31 a 37 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/06/2008
Identificação:
MSF 114/2008
Autor:
Presidência da República
Data:
04/06/2008
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/06/2008
Identificação:
Parecer
Data:
12/06/2008
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 31 a 37 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SSCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2008 Publicado no DSF Páginas 21763-21765
(Matéria apreciada extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 560, de 2008-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 4, Total 48, tendo usado da palavra o Sr. Presidente, Senador Tião Viana.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
05/06/2008 Publicado no DSF Páginas 18255-18278
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 341/2008
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA IRLANDA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/06/2008
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 12/06/2008 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
18/06/2008 - Escolha do Sr. Pedro Fernando Brêtas Bastos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 18/06/2008 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 44; Não: 04; Abst.: 00; Total: 48.)
10/09/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
24/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 141 (Seção II), de 24/07/08, pág. 00001, a nomeação do Senhor Pedro Fernando Brêtas Bastos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Irlanda, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
20/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 878 de 19/06/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 84/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Pedro Fernando Brêtas Bastos, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda (fls. 40 a 41).
19/06/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:40 hs.
18/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 560, de 2008-CRE, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 4, Total 48, tendo usado da palavra o Sr. Presidente, Senador Tião Viana.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 21763-21765
Votações nominais:
18/06/2008 Escolha do Sr. Pedro Fernando Brêtas Bastos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Irlanda.
18/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando Inclusão em Ordem do Dia.
12/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
12/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após realização da sabatina, anexei às folhas 31 a 37 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
Parecer
11/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
05/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romeu Tuma.
05/06/2008
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
04/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 18255-18278
04/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
04/06/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.