Requerimento n° 134, de 1953
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Presidente da República sobre se foi autorizada a Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional a efetuar a venda das terras denominadas Divisão Boa Vista, situada no município de Santana do Paranaíba, Estado do Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/07/1953 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 134/1953
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/05/1953
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Presidente da República sobre se foi autorizada a Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional a efetuar a venda das terras denominadas Divisão Boa Vista, situada no município de Santana do Paranaíba, Estado do Mato Grosso.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6298 | Ofício 48213 de 04/07/1953 do Presidente da República transmitindo as informações prestadas pela Empresas incorporadas do Patrimônio Nacional em resposta ao ofício 536/1953. |
| 27/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4625 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, (CEIPN), VENDA, IMOVEL RURAL, MUNICIPIO, SANTANA DO PARANAÍBA, (MT).
- 20/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/07/1953
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Ofício 48213 de 04/07/1953 do Presidente da República transmitindo as informações prestadas pela Empresas incorporadas do Patrimônio Nacional em resposta ao ofício 536/1953.
- Publicado no DCN Páginas 6298
- 16/06/1953
- Ação:
- Ofício 42821 de 15/06/1953 do Presidente da República remetendo os esclarecimentos solicitados.
- 29/05/1953
- Ação:
- Ofício 457 de 29/05/1953 ao Chefe do Gabinete Civil da Presidência.
- 29/05/1953
- Ação:
- Mensagem 148 de 29/05/1953 ao Presidente da República.
- 26/05/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 4625
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:12