Ofício "S" n° 16, de 2008

Autoria
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Natureza
Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, Relatório de Fiscalização, em CD, relativos a inspeção nas unidades municipais proveniente do 25º sorteio do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
14/10/2008 - CONHECIDA.

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Identificação:
OFS 16/2008
Autor:
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
Data:
06/06/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, Relatório de Fiscalização, em CD, relativos a inspeção nas unidades municipais proveniente do 25º sorteio do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39634-39636
Leitura do Parecer nº 1.048, de 2008, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp, que conclui pelo conhecimento da Comissão e arquivamento da presente matéria, com providencias.
À SGM para providências cabíveis.
13/06/2008 Publicado no DSF Páginas 20639
A Presidência recebeu o presente Ofício nº S/16, de 2008, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 17747/2008
Data de Leitura:
06/06/2008
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 07/10/2008 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/10/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARENCIA, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, FASE, PROGRAMA, SORTEIO, MUNICIPIOS.
Observações:
OFS 00016 2008 (17747 2008, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
26/07/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
22/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao arquivo.
13/03/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido, em 17.02.09, o Oficio nº 3765/2009/CGU-PR, de 11.02.09 (fls. 140/143), do Ministro de Estado do Controle e da Transparência - Interino, LUIZ NAVARRO DE BRITTO FILHO, que reencaminha CD contendo nova versão do Relatório de Fiscalização do Município de Baia Formosa - RN, com correções.
O referido ofício foi encaminhado, em cópia, aos Srs. Senadores representantes do Rio Grande do Norte: JOSÉ AGRIPINO, ROSALBA CIARLINI e GARIBALDI ALVES FILHO, por meio dos Ofícios SF nºs 131, 132 e 133, de 27.02.09 (fls. 144/161).
Aguardando eventuais solicitações de cópias dos CDs.
17/12/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação do Senador JARBAS VASCONCELOS, contida em seu Ofício 148/2008, de 11.11.08, remetido por intermédio do Chefe de Gabinete da Presidência do SF em 12.11.08, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu ao Chefe de Gabinete de S. Exª, por meio do Ofício SGM nº 520/2008 (fls. 137/139), de 13.11.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em município do Estado do Rio de Janeiro, sorteado na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
12/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação do Senador FRANCISCO DORNELLES, por intermédio de seu Chefe de Gabinete em exercício, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Ofício SGM nº 493/2008 (fls. 135/136), de 03.11.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em município do Estado do Rio de Janeiro, sorteado na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
03/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação da Senadora ADA MELLO, por intermédio de seu Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 488/2008 (fls. 127/134), de 30.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
03/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação do Presidente GARIBALDI ALVES FILHO, por intermédio de seu Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 487/2008 (fls. 123/126), de 30.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
03/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação do Senador JAYME CAMPOS, por intermédio de sua Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 486/2008 (fls. 121/122), de 30.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
03/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação do Senador LOBÃO FILHO, por intermédio de seu Chefe de Gabinete em exercício, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 485/2008 (fls. 119/120), de 30.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
03/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação do Senador ALVARO DIAS, por intermédio de sua Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 477/2008 (fls. 109/118), de 28.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
03/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação do Senador EDUARDO AZEREDO, por intermédio de seu Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 476/2008 (fls. 106/108), de 28.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
24/10/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação do Senador JOSÉ NERY, por intermédio de seu Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 470/2008 (fls. 103/105), de 23.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios do Estado do Pará, sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
24/10/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação do Senador TIÃO VIANA, por intermédio de seu Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 469/2008 (fls. 101/102), de 23.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em município do Estado do Acre, sorteado na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
22/10/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação do Senador GERSON CAMATA, por intermédio de sua Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 459/2008 (fls. 98/100), de 22.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em município do Estado do Espírito Santo, sorteado na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
22/10/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação do Senador MÁRIO COUTO, por intermédio de sua Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 458/2008 (fls. 89/97), de 22.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios do Estado do Pará, sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
22/10/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento à solicitação do Senador TASSO JEREISSATI, por intermédio de seu Assessor Parlamentar, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 457/2008 (fls. 87/88), de 22.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios do Estado do Ceará, sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
21/10/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em atendimento aos termos do Parecer nº 1.048, de 2008-CMA, a Presidência do Senado Federal expediu os Ofícios SF nºs de 1.748 a 1.820, de 20.10.08 (fls. 7/86), aos 72 Senadores representantes dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondonia, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, que tiveram municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização do Ministério de Estado do Controle e da Transparência, disponibilizando cópia do CD que acompanha o Ofício nº 17.747/2008/CGU-PR, de 5.6.08, daquele Ministério.
14/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.048, de 2008, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp, que conclui pelo conhecimento da Comissão e arquivamento da presente matéria, com providencias.
À SGM para providências cabíveis.
Publicado no DSF Páginas 39634-39636
13/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
08/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
07/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "Ad Hoc" Senador VALDIR RAUPP, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. (fls. 03 a 06)
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
01/09/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON SALGADO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão e arquivamento da mesma.
07/08/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador WELLINGTON SALGADO, para relatar.
13/06/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
12/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o presente Ofício nº S/16, de 2008, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 20639
06/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
06/06/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada, acompanhada de um CD-Rom.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:55