Ofício "S" n° 16, de 2008
- Autoria
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Natureza
- Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, Relatório de Fiscalização, em CD, relativos a inspeção nas unidades municipais proveniente do 25º sorteio do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/10/2008 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 16/2008
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 06/06/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, Relatório de Fiscalização, em CD, relativos a inspeção nas unidades municipais proveniente do 25º sorteio do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/10/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "Ad Hoc" Senador VALDIR RAUPP, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. (fls. 03 a 06) À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
15/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39634-39636 | Leitura do Parecer nº 1.048, de 2008, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp, que conclui pelo conhecimento da Comissão e arquivamento da presente matéria, com providencias. À SGM para providências cabíveis. |
13/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 20639 | A Presidência recebeu o presente Ofício nº S/16, de 2008, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 17747/2008
- Data de Leitura:
- 06/06/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 07/10/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Valdir Raupp (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/10/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARENCIA, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, (INTERNET), RELATORIO, FISCALIZAÇÃO, FASE, PROGRAMA, SORTEIO, MUNICIPIOS.
- Observações:
- OFS 00016 2008 (17747 2008, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
- 26/07/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 22/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao arquivo.
- 13/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido, em 17.02.09, o Oficio nº 3765/2009/CGU-PR, de 11.02.09 (fls. 140/143), do Ministro de Estado do Controle e da Transparência - Interino, LUIZ NAVARRO DE BRITTO FILHO, que reencaminha CD contendo nova versão do Relatório de Fiscalização do Município de Baia Formosa - RN, com correções.
O referido ofício foi encaminhado, em cópia, aos Srs. Senadores representantes do Rio Grande do Norte: JOSÉ AGRIPINO, ROSALBA CIARLINI e GARIBALDI ALVES FILHO, por meio dos Ofícios SF nºs 131, 132 e 133, de 27.02.09 (fls. 144/161).
Aguardando eventuais solicitações de cópias dos CDs.
- 17/12/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação do Senador JARBAS VASCONCELOS, contida em seu Ofício 148/2008, de 11.11.08, remetido por intermédio do Chefe de Gabinete da Presidência do SF em 12.11.08, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu ao Chefe de Gabinete de S. Exª, por meio do Ofício SGM nº 520/2008 (fls. 137/139), de 13.11.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em município do Estado do Rio de Janeiro, sorteado na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 12/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação do Senador FRANCISCO DORNELLES, por intermédio de seu Chefe de Gabinete em exercício, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Ofício SGM nº 493/2008 (fls. 135/136), de 03.11.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em município do Estado do Rio de Janeiro, sorteado na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 03/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação da Senadora ADA MELLO, por intermédio de seu Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 488/2008 (fls. 127/134), de 30.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 03/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação do Presidente GARIBALDI ALVES FILHO, por intermédio de seu Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 487/2008 (fls. 123/126), de 30.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 03/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação do Senador JAYME CAMPOS, por intermédio de sua Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 486/2008 (fls. 121/122), de 30.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 03/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação do Senador LOBÃO FILHO, por intermédio de seu Chefe de Gabinete em exercício, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 485/2008 (fls. 119/120), de 30.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 03/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação do Senador ALVARO DIAS, por intermédio de sua Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 477/2008 (fls. 109/118), de 28.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 03/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação do Senador EDUARDO AZEREDO, por intermédio de seu Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 476/2008 (fls. 106/108), de 28.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 24/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação do Senador JOSÉ NERY, por intermédio de seu Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 470/2008 (fls. 103/105), de 23.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios do Estado do Pará, sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 24/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação do Senador TIÃO VIANA, por intermédio de seu Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 469/2008 (fls. 101/102), de 23.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em município do Estado do Acre, sorteado na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 22/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação do Senador GERSON CAMATA, por intermédio de sua Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 459/2008 (fls. 98/100), de 22.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em município do Estado do Espírito Santo, sorteado na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 22/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação do Senador MÁRIO COUTO, por intermédio de sua Chefe de Gabinete, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 458/2008 (fls. 89/97), de 22.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios do Estado do Pará, sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 22/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento à solicitação do Senador TASSO JEREISSATI, por intermédio de seu Assessor Parlamentar, a Secretaria-Geral da Mesa forneceu, por meio do Oficio SGM nº 457/2008 (fls. 87/88), de 22.10.08, cópia do CD que acompanha o presente ofício da CGU, contendo os resultados das ações levadas a efeito em municípios do Estado do Ceará, sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- 21/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em atendimento aos termos do Parecer nº 1.048, de 2008-CMA, a Presidência do Senado Federal expediu os Ofícios SF nºs de 1.748 a 1.820, de 20.10.08 (fls. 7/86), aos 72 Senadores representantes dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondonia, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, que tiveram municípios sorteados na 25ª Etapa do Programa de Fiscalização do Ministério de Estado do Controle e da Transparência, disponibilizando cópia do CD que acompanha o Ofício nº 17.747/2008/CGU-PR, de 5.6.08, daquele Ministério.
- 14/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.048, de 2008, Relator "ad hoc" Senador Valdir Raupp, que conclui pelo conhecimento da Comissão e arquivamento da presente matéria, com providencias.
À SGM para providências cabíveis. - Publicado no DSF Páginas 39634-39636
- 13/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 08/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 07/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "Ad Hoc" Senador VALDIR RAUPP, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. (fls. 03 a 06)
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 01/09/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON SALGADO, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão e arquivamento da mesma.
- 07/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador WELLINGTON SALGADO, para relatar.
- 13/06/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 12/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o presente Ofício nº S/16, de 2008, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 20639
- 06/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 06/06/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada, acompanhada de um CD-Rom.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:55