Requerimento n° 99, de 1955
- Autoria
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se já foi providenciado o pagamento das dotações orçamentárias destinadas aos estabelecimentos de ensino secundário, referente ao exercício de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/04/1955 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 99/1955
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 17/03/1955
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se já foi providenciado o pagamento das dotações orçamentárias destinadas aos estabelecimentos de ensino secundário, referente ao exercício de 1954.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 989 | Leitura do Aviso 100, de 13/04/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo informações solicitadas. |
| 18/03/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 675 PUB Erro de publicação: o Requerimento 99 de 1955 saiu publicado como Requerimento 96 de 1955. | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, PAGAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, (INEP), INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ENSINO SECUNDARIO, ANUENIO.
- 07/02/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 29/04/1955
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do Aviso 100, de 13/04/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 989
- 23/03/1955
- Ação:
- Ofício 196, de 23/03/1955 ao Senhor Ministro da Fazenda.
- 17/03/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 675 PUB Erro de publicação: o Requerimento 99 de 1955 saiu publicado como Requerimento 96 de 1955.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:36