Requerimento n° 103, de 1955
- Autoria
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre qual a cifra exata, até a presente data da receita dos ágios arrecadados nas licitações de moeda estrangeira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/04/1955 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 103/1955
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 22/03/1955
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre qual a cifra exata, até a presente data da receita dos ágios arrecadados nas licitações de moeda estrangeira.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1555 | Leitura do Aviso 321-A, de 28/06/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando estarem sendo providenciadas as informações. |
| 26/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 930 | Leitura do ofício 121, de 20/04/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas. |
| 26/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 930 | Leitura do ofício 130, de 23/04/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando estarem sendo providenciadas as referidas informações. |
| 23/03/0955 | Publicado no DCN2 Páginas 721 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, ATIVO FINANCEIRO, RECEITA LIQUIDA, AGIO, ARRECADAÇÃO, LICITAÇÃO, MOEDA ESTRANGEIRA, CUMPRIMENTO, NORMA JURIDICA.
- 07/02/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 28/06/1955
- Ação:
- Leitura do Aviso 321-A, de 28/06/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando estarem sendo providenciadas as informações.
- Publicado no DCN2 Páginas 1555
- 23/04/1955
- Ação:
- Leitura do ofício 130, de 23/04/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando estarem sendo providenciadas as referidas informações.
- Publicado no DCN2 Páginas 930
- 20/04/1955
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do ofício 121, de 20/04/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 930
- 24/03/1955
- Ação:
- Ofício 212, de 24/03/1955 ao Senhor Ministro da Fazenda.
- 22/03/1955
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 721
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:37