Requerimento n° 225, de 1953
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre se o Ministério tem recebido das autoridades consulares algum pedido de providências contra infrações de leis e regulamentos verificadas nas fronteiras do Chuí.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/10/1953 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 225/1953
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 29/07/1953
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre se o Ministério tem recebido das autoridades consulares algum pedido de providências contra infrações de leis e regulamentos verificadas nas fronteiras do Chuí.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1172 | Aviso 44/1.(42) (41) de 20/10/1953 do Ministro das Relações Exteriores, transmitindo as informações solicitadas. |
| 30/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7200 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MRE), CORRELAÇÃO, INFRAÇÃO, LEGISLAÇÃO, FAIXA DE FRONTEIRA, REGIÃO SUL.
- 13/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/10/1953
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 44/1.(42) (41) de 20/10/1953 do Ministro das Relações Exteriores, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1172
- 30/07/1953
- Ação:
- Ofício 693 de 30/07/1953 ao Ministro das Relações Exteriores, solicitando as informações.
- 29/07/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 7200
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31