Requerimento n° 226, de 1953
- Autoria
- Senador Victorino Freire (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre em que dispositivo legal ou regulamentar vem se baseando o Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários para atribuir gratificações a funcionários a disposição do seu gabinete.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/08/1953 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 226/1953
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 30/07/1953
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre em que dispositivo legal ou regulamentar vem se baseando o Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários para atribuir gratificações a funcionários a disposição do seu gabinete.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 300 | Aviso 3367 de 25/08/1953 do Ministro do Trabalho, remetendo as informações solicitadas. |
| 31/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7274 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO, CORRELAÇÃO, LEGALIDADE, GRATIFICAÇÃO, FUNCIONARIO PUBLICO, GABINETE, PRESIDENTE, (IAPC).
- 13/07/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/08/1953
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 3367 de 25/08/1953 do Ministro do Trabalho, remetendo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 300
- 31/07/1953
- Ação:
- Ofício 697 de 31/07/1953 ao Ministro do Trabalho, solicitando as informações.
- 30/07/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 7274
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31