Requerimento n° 315, de 1953
- Autoria
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a relação completa dos termos de responsabilidade assinados pela Comissão Federal de Abastecimento e Preços e Comissão de Abastecimento e Preços no Serviço de Isenção das Alfândegas de Santos, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/04/1954 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 315/1953
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 15/09/1953
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a relação completa dos termos de responsabilidade assinados pela Comissão Federal de Abastecimento e Preços e Comissão de Abastecimento e Preços no Serviço de Isenção das Alfândegas de Santos, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 845-849 | Aviso 169 do Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas. |
| 13/04/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 693 | Aviso 132 de 02/04/1954 do Ministro da Fazenda comunicando que está envidando esforços no sentido de serem ultimados os esclarecimentos. |
| 10/03/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 407 | Aviso 94 de 05/03/1954 do Ministro da Fazenda comunicando que está envidando esforços no sentido de serem ultimados os esclarecimentos. |
| 06/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 162 | Aviso 51 de 05/02/1954 do Ministro da Fazenda comunicando que está envidando esforços no sentido de serem ultimados os esclarecimentos. |
| 12/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2112 | Aviso 617 de 09/12/1953 do Ministro da Fazenda comunicando que está envidando esforços no sentido de serem ultimados os esclarecimentos. |
| 17/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1566 | Aviso 547 de 13/11/1953 do Ministro da Fazenda, comunicando que está envidando todos os esforços a fim de prestar os esclarecimentos solicitados. |
| 21/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1106 | Aviso 493 de 16/10/1953 do Ministro da Fazenda, comunicando que está providenciando as informações solicitadas. |
| 16/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 514 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, DESCRIÇÃO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, (COFAP), (COAP), ISENÇÃO FISCAL, ALFANDEGA, (SP), (RS), (SC), (PE), (BA).
- 19/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/04/1954
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 169 do Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 845-849
- 12/04/1954
- Ação:
- Aviso 132 de 02/04/1954 do Ministro da Fazenda comunicando que está envidando esforços no sentido de serem ultimados os esclarecimentos.
- Publicado no DCN2 Páginas 693
- 09/03/1954
- Ação:
- Aviso 94 de 05/03/1954 do Ministro da Fazenda comunicando que está envidando esforços no sentido de serem ultimados os esclarecimentos.
- Publicado no DCN2 Páginas 407
- 05/02/1954
- Ação:
- Aviso 51 de 05/02/1954 do Ministro da Fazenda comunicando que está envidando esforços no sentido de serem ultimados os esclarecimentos.
- Publicado no DCN2 Páginas 162
- 19/01/1954
- Ação:
- Aviso 11 de 06/01/1954 do Ministro da Fazenda comunicando que está envidando esforços no sentido de serem ultimados os esclarecimentos.
- 11/12/1953
- Ação:
- Aviso 617 de 09/12/1953 do Ministro da Fazenda comunicando que está envidando esforços no sentido de serem ultimados os esclarecimentos.
- Publicado no DCN2 Páginas 2112
- 16/11/1953
- Ação:
- Aviso 547 de 13/11/1953 do Ministro da Fazenda, comunicando que está envidando todos os esforços a fim de prestar os esclarecimentos solicitados.
- Publicado no DCN2 Páginas 1566
- 20/10/1953
- Ação:
- Aviso 493 de 16/10/1953 do Ministro da Fazenda, comunicando que está providenciando as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1106
- 16/09/1953
- Ação:
- Ofício 908 de 16/09/1953 ao Ministro da Fazenda, solicitando as informações.
- 15/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 514
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:49