Requerimento n° 316, de 1953
- Autoria
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a relação completa dos termos de responsabilidade assinados pela Comissão Federal de Abastecimento e Preços no Serviço de Insenção de Alfândega.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/10/1953 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 316/1953
- Autor:
- Senador Alencastro Guimarães (/)
- Data:
- 15/09/1953
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a relação completa dos termos de responsabilidade assinados pela Comissão Federal de Abastecimento e Preços no Serviço de Insenção de Alfândega.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1106 | Aviso 492 de 16/10/1953 do Ministro da Fazenda, comunicando que está providenciando as informações solicitadas. |
| 16/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 514 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, RELAÇÃO, TERMO DE RESPONSABILIDADE, (COFAP), SERVIÇO, ISENÇÃO, ALFANDEGA.
- 19/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/10/1953
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 499 de 20/10/1953 do Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- 20/10/1953
- Ação:
- Aviso 492 de 16/10/1953 do Ministro da Fazenda, comunicando que está providenciando as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1106
- 16/09/1953
- Ação:
- Ofício 909 de 16/09/1953 ao Ministro da Fazenda, solicitando as informações.
- 15/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 514
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:49