Mensagem (SF) n° 120, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 31,130,000.00 (trinta e um milhões e cento e trinta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura Municipal de Teresina, no Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento do Programa Lagoas do Norte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 27/06/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 120/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/06/2008
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 31,130,000.00 (trinta e um milhões e cento e trinta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura Municipal de Teresina, no Estado do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento do Programa Lagoas do Norte.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/06/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/06/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 24250 | Leitura do Parecer nº 591, de 2008-CAE, Relator Senador Gim Argello, concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução do Senado nº 34, de 2008. |
| 28/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 24209-24220 | Leitura do Parecer nº 591, de 2008-CAE, Relator Senador Gim Argello, concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução do Senado nº 34, de 2008. |
| 18/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 21146-21287 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 354/2008
- Data de Leitura:
- 16/06/2008
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 24/06/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO,OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, TERESINA, ESTADO, (PI), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA LAGOAS DO NORTE.
| Matéria |
|---|
| PRS 34/2008 |
- 27/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 591, de 2008-CAE, Relator Senador Gim Argello, concluindo pela apresentação do Projeto de Resolução do Senado nº 34, de 2008.
- Publicado no DSF Páginas 24250
- Publicado no DSF Páginas 24209-24220
- 26/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 168/170, cópia da legislação citada no Parecer.
Matéria aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 26/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 24/06/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 24/06/08, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Gim Argello, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
- 24/06/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello com relatório favorável nos termos do PRS que apresenta.
- 17/06/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Gim Argello Relator da Matéria.
- 17/06/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 17/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 21146-21287
- 16/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 16/06/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 155 (cento e cinquenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 10:47