Requerimento n° 396, de 1953
- Autoria
- Senador Bernardes Filho (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita seja remetido aos Senhores Presidentes da República e Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Fazenda, o texto do Parecer 1091 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/01/1956 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 396/1953
- Autor:
- Senador Bernardes Filho (/)
- Data:
- 23/10/1953
- Descrição/Ementa
- Solicita seja remetido aos Senhores Presidentes da República e Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Fazenda, o texto do Parecer 1091 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1174 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO, (MF), (MRE), TEXTO, CORRELAÇÃO, PARECER, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
- 19/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/10/1953
- Ação:
- Ofício 1224 de 27/10/1953 ao Ministro da Fazenda.
- 27/10/1953
- Ação:
- Ofício 1223 de 27/10/1953 ao Ministro das Relações Exteriores.
- 27/10/1953
- Ação:
- Ofício 1222 de 27/10/1953 ao Chefe do Gabinete Civil da Presidência.
- 27/10/1953
- Ação:
- Mensagem 441 de 27/10/1953 ao Senhor Presidente da República, remetendo os Pareceres.
- 23/10/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 1174
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:02