Requerimento n° 760, de 2008
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Susta dispositivos que regulamentam o direito à informação sobre alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/06/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 760/2008
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/06/2008
- Descrição/Ementa
- solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Susta dispositivos que regulamentam o direito à informação sobre alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados)
- Identificação:
- PDS 00090/2007
- Data:
- 17/06/2008
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/06/2008
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/10/2008 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 02:43