Requerimento n° 564, de 1953
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita prorrogação por mais um ano do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/01/1954 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 564/1953
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/12/1953
- Descrição/Ementa
- Solicita prorrogação por mais um ano do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Civil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/1953 | Publicado no DCN Páginas 2115 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, PRORROGAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, OBJETIVO, REFORMA CONSTITUCIONAL, CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- 27/01/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/12/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN Páginas 2115
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:03