Ofício "S" n° 18, de 2008

Autoria
Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 18/2008
Autor:
Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo
Data:
18/06/2008
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6380
Leitura dos Pareceres:
- nº 148, de 2012-CAE, relator ad hoc Senador Casildo Maldaner, concluindo por providências a serem adotadas;
- nº 149, de 2012 - CI, relator ad hoc Senador Vicentinho Alves, concluindo por providências a serem adotadas.
Com relação aos Pareceres nºs 148, de 2012-CAE e 149, de 2012-CI, a Presidência tomará as providências necessárias contidas em suas conclusões.
15/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6334-6352
Leitura dos Pareceres:
- nº 148, de 2012-CAE, relator ad hoc Senador Casildo Maldaner, concluindo por providências a serem adotadas;
- nº 149, de 2012 - CI, relator ad hoc Senador Vicentinho Alves, concluindo por providências a serem adotadas.
Com relação aos Pareceres nºs 148, de 2012-CAE e 149, de 2012-CI, a Presidência tomará as providências necessárias contidas em suas conclusões.
20/06/2008 Publicado no DSF Páginas 22104
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº S/18, de 2008 (nº 289/2008, na origem), da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, encaminhando, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada por aquele Estado.
O expediente vai às Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infra-Estrutura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 289/2008
Data de Leitura:
18/06/2008
Despacho:
19/06/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 29/11/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Casildo Maldaner (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/11/2011 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 08/03/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Vicentinho Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/03/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, SECRETÁRIO DE ESTADO, GOVERNO ESTADUAL, (SABESP), INFORMAÇÕES, CONTRATAÇÃO, PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, PROJETO, RECURSOS HIDRICOS, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, TAIAÇUPEBA, SECRETARIA, ECONOMIA, PLANEJAMENTO, ESTADO, (SP).
Observações:
OFS 00018 2008 (00289 2008, NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, FRANCISCO VIDAL LUNA.
11/05/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
10/05/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 863 de 10/05/12, ao Ministro de Estado da Fazenda encaminhando para conhecimento, cópias dos Pareceres nºs 148, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos e 149, de 2012, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, referentes ao Ofício "S" nº 18, de 2008 (fls. 286).
À SGM.
************* Retificado em 10/05/2012*************
Onde se Lê: "À SGM"...
Leia-se: ..."Ao Arquivo"...
04/05/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:46 hs.
04/05/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
À Secretaria de Expediente, para as providências contidas na conclusão do parecer.
14/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Pareceres:
- nº 148, de 2012-CAE, relator ad hoc Senador Casildo Maldaner, concluindo por providências a serem adotadas;
- nº 149, de 2012 - CI, relator ad hoc Senador Vicentinho Alves, concluindo por providências a serem adotadas.
Com relação aos Pareceres nºs 148, de 2012-CAE e 149, de 2012-CI, a Presidência tomará as providências necessárias contidas em suas conclusões.
Publicado no DSF Páginas 6380
Publicado no DSF Páginas 6334-6352
P.S 148/2012
09/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CAE e CI.
Juntada, às fls. 281 a 284, legislação citada nos pareceres.
08/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h.
08/03/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Vicentinho Alves, foi aprovado o Relatório que passa a constituir Parecer da Comissão, para que esta Comissão tome conhecimento do Ofício, devendo-se ademais enviar cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para dar ciência ao órgão competente, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
Parecer
06/03/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 08/03/2012.
14/02/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer, para que esta Comissão tome conhecimento do Ofício "S" nº 18, de 2008, devendo-se ademais enviar cópia da presente deliberação ao Ministério da Fazenda, para dar ciência ao órgão competente, nos termos do § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004.
Relatório Legislativo
15/12/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
30/11/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
29/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Casildo Maldaner "Relator Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Inácio Arruda. Após a leitura do Relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento do Ofício "S" nº 18 de 2008 pela Comissão e envio de cópia do Parecer da Comissão ao Ministério da Fazenda, para que possa dar ciência ao órgão competente.
Anexado, às fls. 265-272, o Parecer da Comissão.
À Comissão de Seviços de Infraestrutura, conforme despacho inicial.
Parecer
24/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 66ª Reunião da CAE, a realizar-se em 29/11/2011.
22/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
17/11/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 64ª Reunião da CAE, a realizar-se em 22/11/2011.
27/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório pelo conhecimento deste Ofício pela Comissão e envio de cópia da deliberação da Comissão ao Ministério da Fazenda, para que possa dar ciência ao órgão competente.
Relatório Legislativo
17/03/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Inácio Arruda Relator da Matéria.
19/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
15/07/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Inácio Arruda Relator da Matéria.
19/06/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
19/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº S/18, de 2008 (nº 289/2008, na origem), da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, encaminhando, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada por aquele Estado.
O expediente vai às Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infra-Estrutura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 22104
18/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
18/06/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 49 (quarenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:53