Requerimento n° 801, de 2008


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações atinentes ao Programa Bolsa Família.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
29/08/2008 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 801/2008
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
18/06/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para que este providencie, no estrito prazo constitucional, informações atinentes ao Programa Bolsa Família.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/06/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2008 Publicado no DSF Páginas 36910
Anunciado o recebimento do Ofício nº 364, de 2008, de 25 de agosto último, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
02/08/2008 Publicado no DSF Páginas 28752-28753 PUB ATA 5ª REUNIÃO
Em Reunião realizada no último dia 9 de julho de 2008, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
18/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27972
Leitura do Parecer nº 770, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP.
18/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27947
Leitura do Parecer nº 770, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP.
19/06/2008 Publicado no DSF Páginas 21704-21705
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, PROVIDÊNCIA, PAGAMENTO, CRIAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), PROGRAMA, BOLSA FAMÍLIA.
22/09/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
04/09/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 364, de 2008, de 25 de agosto último, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36910
02/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, à fl. 56, cópia do Ofício SF nº 1.401, de 02/09/2008, do Senador Gim Argello, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
29/08/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado, às fls. 09/55, o original do Ofício nº 364/2008, de 25/08/2008, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações, acompanhadas de CD-ROM, em resposta ao Requerimento.
26/08/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
26/08/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
25/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1243 de 24/07/08, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome solicitando informações (fls. 08).
24/07/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
17/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 770, de 2008, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou o presente requerimento em reunião realizada em 9 de julho do corrente.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 27972
Publicado no DSF Páginas 27947
16/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em Reunião realizada no último dia 9 de julho de 2008, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 28752-28753 PUB ATA 5ª REUNIÃO
09/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador EFRAIM MORAIS, com minuta de Relatório favorável.
07/07/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
20/06/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
18/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria - Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 21704-21705
RQS 801/2008
18/06/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 02:53