Diversos n° 29, de 1996

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
INFORMA AO SENADO FEDERAL, A DETERMINAÇÃO DE QUE AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DITADAS PELA LEGISLAÇÃO, PELOS REGIMENTO INTERNO E MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL, CONCERNENTES AOS ASSUNTOS DE FISCALIZAÇÃO, DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE POLITICA MONETARIA, PASSAM A SER EXERCIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELOS DIRETORES CLAUDIO NESS MAUCH, ALKIMAR RIBEIRO MOURA E FRANCISCO DE PADUA LOPES, E PERMANECEM INALTERADAS AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS DEMAIS DIRETORES.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
31/05/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
DIV 29/1996
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
21/03/1996
Descrição/Ementa
INFORMA AO SENADO FEDERAL, A DETERMINAÇÃO DE QUE AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DITADAS PELA LEGISLAÇÃO, PELOS REGIMENTO INTERNO E MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL, CONCERNENTES AOS ASSUNTOS DE FISCALIZAÇÃO, DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE POLITICA MONETARIA, PASSAM A SER EXERCIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELOS DIRETORES CLAUDIO NESS MAUCH, ALKIMAR RIBEIRO MOURA E FRANCISCO DE PADUA LOPES, E PERMANECEM INALTERADAS AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS DEMAIS DIRETORES.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2001 Publicado no DSF Páginas 9262-9263
Leitura do Parecer nº 321, de 2001, da Comissão de Assuntos Econômicos (Relator ad hoc Senador Bello Parga), concluindo pelo arquivamento da matéria.
À SSCLS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 793/1996
Data de Leitura:
21/03/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 21/09/2000 - Redistribuição)
  • Senador Jefferson Peres (encerrado em 16/11/2000 - Redistribuição)
  • Senador José Fogaça (encerrado em 13/12/2000 - Redistribuição)
  • Senador Casildo Maldaner (encerrado em 20/04/2001 - Parecer Oferecido)
31/05/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
24/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
18/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo, em observância à conclusão do Parecer nº 321, de 2001-CAE.
15/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 321, de 2001, da Comissão de Assuntos Econômicos (Relator ad hoc Senador Bello Parga), concluindo pelo arquivamento da matéria.
À SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 9262-9263
09/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 159, a legislação citada.
Aguardando leitura.
08/05/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Designado relator AD HOC o Senador Bello Parga. Aprovado o parecer do relator na Comissão, concluindo pelo arquivamento da matéria. À SSCLSF.
20/04/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Casildo Maldaner, com minuta de relatório concluindo pelo arquivamento do projeto. Matéria pronta para pauta. Cópia anexada ao processado.
29/03/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Casildo Maldaner para relatar, por ordem do Presidente da Comissão.
09/03/2001
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
DEVOLVIDO PELO SENADOR JOSÉ FOGAÇA PARA REDISTRIBUIÇÃO
13/12/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador José Fogaça para relatar por ordem do presidente da comissão.
16/11/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
04/10/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Jefferson Peres por ordem do Presidente da Comissão.
21/09/2000
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Pedro Simon para redistribuição.
14/08/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN PEDRO SIMON.
03/07/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ROBERTO REQUIÃO, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
11/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO REQUIÃO.
11/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADO ESTUDO 059/96, ELABORADO PELA CONSULTORIA
LEGISLATIVA POR SOLICITAÇÃO DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO,
EM 26 DE MARÇO.
11/04/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 32 A 151, OFICIO 971/96, DO BACEN E
ANEXO COPIA DO MANUAL DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DAQUELE ORGÃO.
08/04/1996
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
03/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 04 04 PAG 5835.
03/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:49