Proposta de Emenda à Constituição n° 50, de 1996

Iniciativa
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros
Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CONVOCA PLEBISCITO PARA O ELEITORADO DECIDIR SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFORMA CONSTITUCIONAL, ALTERA O ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PREVER A PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/03/2001 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 50/1996
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:
10/10/1996
Descrição/Ementa
CONVOCA PLEBISCITO PARA O ELEITORADO DECIDIR SOBRE A REALIZAÇÃO DE REFORMA CONSTITUCIONAL, ALTERA O ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA PREVER A PERDA DE MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2001 Publicado no DSF Páginas 4460
Matéria declarada prejudicada.
Ao Arquivo.
Ao PLEG.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/10/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONVOCAÇÃO, PLEBISCITO, ELEITORADO, DECISÃO, REALIZAÇÃO, REFORMA CONSTITUCIONAL, PREVISÃO, PERDA, MANDATO, AUSENCIA, FIDELIDADE PARTIDARIA. FIXAÇÃO, PRAZO, DIA, MES, ANO, ELEIÇÃO FEDERAL, ELEIÇÕES, SIMULTANEIDADE, PLEBISCITO, ELEITORADO, DECISÃO, HIPOTESE, REALIZAÇÃO, REFORMA CONSTITUCIONAL. HIPOTESE, APROVAÇÃO, REVISÃO, REFORMA CONSTITUCIONAL, FIXAÇÃO, PRAZO, REALIZAÇÃO, SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA, EXCLUSÃO, RECESSO, PREVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VOTO, MAIORIA ABSOLUTA, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, SESSÃO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS. OBEDIENCIA, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TRABALHO, REVISÃO, REFORMA CONSTITUCIONAL, APROVAÇÃO, ALTERAÇÕES, FIXAÇÃO, PRAZO, PROMULGAÇÃO, ENCERRAMENTO. FIXAÇÃO, NORMAS, PERDA, MANDATO, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, HIPOTESE, ABANDONO, PARTIDO POLITICO, ELEIÇÃO, DECLARAÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, EX OFFICIO, PROVOCAÇÃO, MEMBROS, REPRESENTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, GARANTIA, AMPLIAÇÃO, DEFESA.
Observações:
(MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DA CONVOCAÇÃO DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DA QUINQUAGESIMA LEGISLATURA, NO PERIODO DE 06 DE JANEIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 1998, POR ATO DOS PRESIDENTES DO SENADO FEDERAL E DA CAMARA DOS DEPUTADOS, EM ADITAMENTO A MSG 01568 1997).
19/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
30/03/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/03/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Matéria declarada prejudicada.
Ao Arquivo.
Ao PLEG.
Publicado no DSF Páginas 4460
28/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária e 29.03.2001, a fim de ser declarada prejudicada.
13/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 29.03.2001. (17 d)
13/08/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 488 - CCJ.
DSF 14 08 PAG 12953 A 12956.
02/07/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER DA CCJ. (JUNTADA DE
FL. Nº 50).
01/07/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
01/07/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
27/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JEFFERSON PERES, CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO
DAS EMENDAS 2 A 5 - PLEN; TENDO A PRESIDENCIA
CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE EDUARDO DUTRA, PELO PRAZO
REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
05/05/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN JEFFERSON PERES, PARA EXAME
DAS EMENDAS 02 A 05 - PLEN.
05/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
05/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, PARA EXAME DAS EMENDAS 2 A 5 - PLEN.
DSF 06 05 PAG 7461 A 7474.
05/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
EDUARDO SUPLICY E PEDRO SIMON.
05/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA EMENDAS 2 A 5 - PLEN, DE AUTORIA DO SEN
GILBERTO MIRANDA.
05/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUINTA E
ULTIMA SESSÃO).
29/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USAM DA PALAVRA NO QUARTO DIA DE DISCUSSÃO OS SEN PEDRO
SIMON, JOSAPHAT MARINHO, GUILHERME PALMEIRA E ARTUR DA
TAVOLA.
DSF 30 04 PAG 7229 A 7235.
29/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (QUARTA
SESSÃO).
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
USA DA PALAVRA NO TERCEIRO DIA DE DISCUSSÃO O SEN PEDRO
SIMON.
DSF 29 04 PAG 7158 A 7160.
28/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (TERCEIRA
SESSÃO).
23/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
NÃO HOUVE SESSÃO NO DIA 22 04 98, NOS TERMOS DO
ART. 154, DO REGIMENTO INTERNO, COMBINADO COM A
RESOLUÇÃO 037, DE 1995.
16/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 USAM DA PALAVRA NO SEGUNDO DIA DE DISCUSSÃO OS SEN
PEDRO SIMON E ARTUR DA TAVOLA, DEVENDO TER PROSSEGUIMENTO
NA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DA PROXIMA QUARTA-FEIRA,
DIA 22 DE ABRIL DE 1998.
DSF 17 04 PAG 6767 A 6772.
16/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO
(SEGUNDA SESSÃO).
15/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
NÃO HOUVE ORADORES NO PRIMEIRO DIA DE DISCUSSÃO.
15/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO).
14/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
EM VIRTUDE DO LEVANTAMENTO DA SESSÃO, A MATERIA SERA
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DIA DIA 15 DE ABRIL
DE 1998.
14/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO (PRIMEIRA
SESSÃO).
25/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 1998.
08/01/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
MATERIA CONSTANTE DA PAUTA DA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA
EXTRAORDINARIA DA QUINQUAGESIMA LEGISLATURA, DE 06 DE
JANEIRO A 13 DE FEVEREIRO DE 1998.
07/01/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI OFICIO 003, DE 1998, DO SEN PEDRO SIMON, DIRIGIDO
AO PRESIDENTE DO SENADO SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
MATERIA NA PAUTA DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO
CONGRESSO NACIONAL.
07/01/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA COMUNICA AO PLENARIO O ADITAMENTO A PAUTA
DA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL,
PARA O PERIODO DE 06 DE JANEIRO A 13 DE FEVEREIRO DE
1998, DA PRESENTE MATERIA. (ANEXEI FL. 29).
DSF 08 01 PAG 0213.
01/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
1730 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 1997.
01/12/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
01/12/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 788 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
DSF 02 12 PAG 26499 A 26505.
01/12/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
LEGISLAÇÃO CITADA NO PARECER ANEXADA PELA SGM.
28/11/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
19/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
19/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO PARECER DA COMISSÃO PELA
APROVAÇÃO DA MATERIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 01 - CCJ,
VOTO VENCIDO O SEN JOSAPHAT MARINHO, COM RESTRIÇÕES
O SEN JOSE EDUARDO DUTRA E ABSTEM-SE DE VOTAR O SEN
LUCIO ALCANTARA.
19/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
EM FASE DE VOTAÇÃO E SUBMETIDO A VOTOS O PARECER
RESSALVADOS OS DESTAQUES, COLOCADOS EM VOTAÇÃO, SÃO
REJEITADOS A EMENDA E O PARAGRAFO DESTACADOS.
19/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DURANTE A DISCUSSÃO O SEN JOSE EDUARDO DUTRA APRESENTA
REQUERIMENTO DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA
EMENDA 01 E PARA O PARAGRAFO TERCEIRO DA MATERIA.
19/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DURANTE O PRAZO CONCEDIDO A VISTA O SEN JOSE EDUARDO
DUTRA APRESENTA VOTO EM SEPARADO COM 02 (DUAS) EMENDAS
QUEO OFERECE.
05/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
O RELATOR CONCLUI O RELATORIO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA
NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, TENDO A
PRESIDENCIA CONCEDIDA VISTA AO SEN JOSE EDUARDO DUTRA
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
04/11/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
15/10/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JEFFERSON PERES.
01/07/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ANEXADO AS FLS. 45 A 48, PARECER DA COMISSÃO PELA
REJEIÇÃO DAS EMENDAS 2 A 5 - PLEN.
22/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JEFFERSON PERES, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
21/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JEFFERSON PERES.
10/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DSF 11 10 PAG 16847.
10/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
10/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 08 (OITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:09