Requerimento n° 137, de 1955
- Autoria
- Senador Filinto Muller (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre as providências adotadas em face da denúncia levada ao conhecimento do Senhor Presidente da República, pelo Diretor de Serviço de Proteção aos Índios, com referência a situação das tribos indígenas habitadas da região norte do Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/06/1955 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 137/1955
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/)
- Data:
- 11/04/1955
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre as providências adotadas em face da denúncia levada ao conhecimento do Senhor Presidente da República, pelo Diretor de Serviço de Proteção aos Índios, com referência a situação das tribos indígenas habitadas da região norte do Mato Grosso.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1392 | Leitura do ofício PR/16513, de 03 /06/1955 ao Senhor Secretário da Presidência da República, transmitindo as informações solicitadas. |
| 12/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 854 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO, CORRELAÇÃO, DENUNCIA, DIRETOR DE SERVIÇO, (SPI), PRESIDENTE DA REPUBLICA, ASSUNTO, SITUAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, HABITANTE, REGIÃO NORTE, (MT).
- 07/02/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 07/06/1955
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do ofício PR/16513, de 03 /06/1955 ao Senhor Secretário da Presidência da República, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1392
- 14/04/1955
- Ação:
- Ofício 273, de 14/04/1955 ao Chefe do Gabinete Civil da Presidência.
- 11/04/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 854
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:44