Requerimento n° 165, de 1955
- Autoria
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se é exato que as Caixas Econômicas Federais não vêem cumprindo as prescrições da Lei 2355 de 29 de novembro de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/1955 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 165/1955
- Autor:
- Senador Lúcio Bittencourt (/)
- Data:
- 28/04/1955
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se é exato que as Caixas Econômicas Federais não vêem cumprindo as prescrições da Lei 2355 de 29 de novembro de 1954.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/07/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1828 | Leitura do Aviso 462, de 27/07/1955 do Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas. |
| 07/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1353 | Leitura do Aviso 248, de 02/06/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas. |
| 29/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 982 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), MOTIVO, LEGALIDADE, DESCUMPRIMENTO, PRESCRIÇÃO, CORRELAÇÃO, LEI BRASILEIRA, (CEF), ASSISTENCIA, CASA PROPRIA, EX COMBATENTE.
- 07/02/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 29/07/1955
- Ação:
- Leitura do Aviso 462, de 27/07/1955 do Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1828
- 05/07/1955
- Ação:
- Leitura do Aviso 356, de 01/07/1955 do Senhor Ministro da Fazenda. (indevidamente)
- 06/06/1955
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do Aviso 248, de 02/06/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1353
- 06/05/1955
- Ação:
- Ofício 359, de 06 /05 /1955, ao Senhor Ministro da Fazenda.
- 28/04/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 982
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:50