Requerimento n° 187, de 1955
- Autoria
- Senador Mendonça Clark (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a abertura de crédito para liquidação do resto da quota de 1953 do Impôsto de Renda destinado aos municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/06/1955 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 187/1955
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 06/05/1955
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a abertura de crédito para liquidação do resto da quota de 1953 do Impôsto de Renda destinado aos municípios.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1414 | Leitura do Aviso 261 de 07/06/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas. |
| 07/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1039 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, LIQUIDAÇÃO, COTA, ANUENIO, IMPOSTO DE RENDA, MUNICIPIOS.
- 07/02/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 14/06/1955
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do Aviso 261 de 07/06/1955 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1414
- 12/05/1955
- Ação:
- Leitura de Ofício 384 de 12/05/1955, ao Ministério da Fazenda.
- 06/05/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1039
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:55