Aviso n° 36, de 2008
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1097, de 2008 - TCU/Plenário, referente à Auditoria Operacional realizada com objetivo de avaliar a gestão governamental da Amazônia Brasileira, TC 019.720/2007-3.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/06/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 36/2008
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/06/2008
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1097, de 2008 - TCU/Plenário, referente à Auditoria Operacional realizada com objetivo de avaliar a gestão governamental da Amazônia Brasileira, TC 019.720/2007-3.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 15/04/2009
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora FÁTIMA CLEIDE, com relatório pelo conhecimento da matéria e acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito dos diversos órgãos e instituições do Governo Federal à luz das recomendações constantes do Ac... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 62602 | 21:01 - A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 73, de 2009 (nº 1.683/2009, na origem). À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 28/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 24250 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 36, de 2008 (nº 666/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão 1097/2008, proferido nos autos do processo nº TC-019.720/2007-3, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada com o objetivo de avaliar a gestão governamental na Amazônia Brasileira. O expediente vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 666/2008
- Data de Leitura:
- 25/06/2008
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Fátima Cleide (encerrado em 12/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, AUDITORIA, AVALIAÇÃO, GESTÃO GOVERNAMENTAL, AMAZÔNIA BRASILEIRA.
- Observações:
- AVS 00036 2008 (00666 2008, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 019.720/2007-3, COM 1 ANEXO E 08 VOLUMES; RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL; ÓRGÃOS/ENTIDADES: INCRA, FUNAI, FUNASA, IBAMA, INSTITUTO CHICO MENDES DE BIODIVERSIDADE, INPA, EMBRAPA, SUFRAMA E MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI; RESPONSÁVEIS: ROLF HACKBART, CPF 266.471.760-04, MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, CPF 212.077.712.87, ARIONALDO BOMFIM ROSENDO, CPF 182.782.991-53, BAZILEU ALVES MARGARIDO NETO, CPF 092.463.588-64, JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, CPF 021.836.638-80, ADALBERTO LUIS VAL, CPF 823.590.328-87; SILVIO CRESTANA, CPF B932.363.288-00, IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA, CPF 180.330.242-91, FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, CPF 026.631.392-20; UNIDADE TÉCNICA: SECEX/AM).
- 11/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 10/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a comissão na 19ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 11.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (fls 188 a 193)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 26/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 25/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 21:01 - A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Tribunal de Contas da União, o Aviso nº 73, de 2009 (nº 1.683/2009, na origem).
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 62602
- 24/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 24/11/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF, a pedido.
- 17/08/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Juntada cópia do Aviso nº 884-Seses-TCU-Plenário, de 01/06/09, em resposta ao Ofício 32/2009-CMA/SF (fls. 104-110).
- 01/07/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 546- GP/TCU, informando que o processo foi autuado como TC-010.936/2009-0 (fls. 103).
- 12/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da Senadora FÁTIMA CLEIDE, pelo conhecimento da matéria e acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito dos diversos órgãos e instituições do Governo Federal à luz do Acórdão nº 1.097/2008, instando o TCU a trazer ao conhecimento desta Comissão os desdobramentos relevantes oriundos das referidas recomendações (fls. 91 a 101).
Anexado o Ofício nº 32/2009-CMA ao Tribunal de Contas da União (fl. 102).
- 08/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 12ª reunião da CMA, a realizar-se em 12/05/09.
- 15/04/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora FÁTIMA CLEIDE, com relatório pelo conhecimento da matéria e acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito dos diversos órgãos e instituições do Governo Federal à luz das recomendações constantes do Acórdão nº. 1.097/2008, instando o Tribunal de Contas da União a trazer ao conhecimento desta Comissão os desdobramentos relevantes oriundos das referidas recomendações.
- Relatório Legislativo
- 04/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna a Relatora, Sen. FÁTIMA CLEIDE, para reexame.
- 16/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Sen. FÁTIMA CLEIDE, com minuta de parecer, que opina para o connhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.(fls.86/90).
- 07/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora FÁTIMA CLEIDE, para relatar.
- 27/06/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 27/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 36, de 2008 (nº 666/2008, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão 1097/2008, proferido nos autos do processo nº TC-019.720/2007-3, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente a Auditoria Operacional realizada com o objetivo de avaliar a gestão governamental na Amazônia Brasileira.
O expediente vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 24250
- 25/06/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura
- 25/06/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 84 (oitenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:36