Requerimento n° 230, de 1956
- Autoria
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura informações relacionadas com a Portaria Ministerial 204, referente a remuneração dos professores do ensino particular.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/05/1956 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 230/1956
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 09/05/1956
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Senhor Ministro da Educação e Cultura informações relacionadas com a Portaria Ministerial 204, referente a remuneração dos professores do ensino particular.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 970 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MEC), CORRELAÇÃO, REMUNERAÇÃO, PROFESSOR, ENSINO PARTICULAR, FISCALIZAÇÃO, CUMPRIMENTO, PORTARIA.
- 13/04/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/06/1956
- Ação:
- Ofício: 663, de 21 de junho de 1956 do Senhor Ministro da Educação e Cultura, encaminhando o pronunciamento da Consultoria Jurídica daquele Ministério.
- 11/06/1956
- Ação:
- Ofício: 619, de 11 de junho de 1956 do Senhor Ministro da Educação e Cultura, esclarecendo a impossibilidade de emitir pronunciamento antes do dia 20/06/1956 por ter solicitado audiência da Consultorua Jurídica daquele Ministério.
- 14/05/1956
- Ação:
- Ofício: 331 de 14 de maio de 1956, ao Senhor Ministro da Educação e Cultura.
- 09/05/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 970
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:31