Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 1953
- Iniciativa
- Senador Mozart Lago (/)
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PEC 13/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao artigo quarto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/06/1968 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 1/1953
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 12/05/1953
- Descrição/Ementa
- Acrescenta dispositivos ao artigo quarto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Identificação:
- Autógrafo - PEC 1/1953
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Acrescenta dispositivos ao artigo quarto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1387 | Projeto aprovado por 36 SIM e 9 NÃO. À Câmara dos Deputados. |
| 14/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1038 | Votação adiada por falta de número. |
| 13/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1012 | Sessão Extraordinária. Votação adiada por falta de número. |
| 13/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1004 | Votação adiada por falta de número. |
| 10/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 990 | Votação adiada por falta de número. |
| 09/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 977 | Votação adiada por falta de número. |
| 08/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 955 | 3ª Discussão (3º dia). Adiada por falta de número. |
| 08/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 955 | Votação adiada por falta de número. |
| 08/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 954 | Leitura e aprovação do Requerimento 363 de 1953, do Senador Mozart Lago, solicitando o encerramento da discussão do Projeto, passando-se a votação imediatamente. |
| 07/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 941 | 3ª Discussão (3º dia). Adiada por falta de número. |
| 06/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 934 | 3ª Discussão (3º dia). Adiada por falta de número. |
| 06/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 914 | Leitura e aprovação do Requerimento 360 de 1953, do Senador Ezechias Rocha, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar. |
| 02/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 848-852 | 2ª Discussão (2º dia). Falou o Senador Luiz Tinoco. |
| 01/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 823 | 2ª Discussão (2º dia). Adiada por falta de número. |
| 30/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 807 | 2ª Discussão (2º dia). Adiada por falta de número. |
| 29/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 785 | 2ª Discussão (2º dia). Adiada por falta de número. |
| 24/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 678 | 2ª Discussão (1º dia). Adiada por falta de número. |
| 23/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 652 | 2ª Discussão. Adiada por falta de número. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 540 | 1ª Discussão. Projeto aprovado por 35 SIM e 7 NÃO. |
| 16/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 517 | Leitura e aprovação do Requerimento 318 de 1953, do Senador Alfredo Neves, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar. |
| 15/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 497 | Leitura e aprovação do Requerimento 312 de 1953, do Senador Alfredo Neves, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar. |
| 11/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 478 | Discussão adiada por falta de número. |
| 10/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 464 | Discussão adiada por falta de número. |
| 10/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 463 | Leitura e aprovação do Requerimento 304 de 1953, do Senador Ezechias Rocha, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar. |
| 09/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 455 | Discussão adiada por falta de número. |
| 09/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 453 | Leitura e aprovação do Requerimento 297 de 1953, do Senador Ezechias Rocha, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar. |
| 04/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 425 | Discussão adiada por falta de número. |
| 04/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 422-423 | Leitura e aprovação do Requerimento 293 de 1953, do Senador Ezechias Rocha, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar. |
| 03/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 409 | Discussão adiada por falta de número. |
| 03/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 408 | Leitura e aprovação do Requerimento 288 de 1953, do Senador Costa Pereira, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar. |
| 02/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 357 | Discussão adiada por falta de número. |
| 01/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 351 | Discussão adiada por falta de número. |
| 01/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 346 | Leitura e aprovação do Requerimento 286 de 1953, do Senador Alfredo Neves, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar. |
| 28/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 322-323 | Discussão adiada por falta de número. |
| 28/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 321 | Leitura e aprovação do Requerimento 281 de 1953, do Senador Ezechias Rocha, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar. |
| 26/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 287 | Leitura e aprovação do Requerimento 277 de 1953, do Senador Alfredo Neves, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar. |
| 25/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 275 | Discussão adiada por falta de número. |
| 20/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 239 | Discussão adiada por falta de número. |
| 19/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 219 | Discussão adiada por falta de número. |
| 19/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 218 | Leitura e aprovação do Requerimento 266 de 1953, do Senador Alfredo Neves, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar. |
| 18/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 202 | Discussão adiada por falta de número. |
| 18/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 198 | Leitura e aprovação do Requerimento 264 de 1953, do Senador Costa Pereira, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido ao Plenário em último lugar. |
| 14/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 170 | Discussão adiada por falta de número. |
| 14/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 167 | Leitura e aprovação do Requerimento 261 de 1953, do Senador Francisco Gallotti, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido após as demais matérias. |
| 13/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 159 | Discussão adiada por falta de número. |
| 12/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 143 | Discussão adiada por falta de número. |
| 11/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 132 | Discussão adiada por falta de número. |
| 17/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6666-6668 | Leitura do Parecer 611 de 1953, da Comissão Especial sobre o Projeto de Reforma Constitucional nº 1/53, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 15/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4013 | Eleição da Comissão Especial composta pelos Senadores Dário Cardoso, Aloysio de Carvalho, Anísio Jobim, Attílio Vivacqua, Camilo Mércio, Ferreira de Sousa, Gomes de Oliveira, Joaquim Pires, Waldemar Pedrosa, Alencastro Guimarães, João Villas Boas, Mello Vianna, Vitorino Freire e Mozart Lago. |
| 13/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3937 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRFC 1/1953
- Indexação:
- REFORMA CONSTITUCIONAL, CORRELAÇÃO, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, ARTIGO, ATO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- 28/06/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/06/1968
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Projeto prejudicado na Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 375, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/11/1953
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 1389 de 13/11/1953 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 11/11/1953
- Ação:
- Projeto aprovado por 36 SIM e 9 NÃO. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN Páginas 1387
- 13/10/1953
- Ação:
- Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 1038
- 12/10/1953
- Ação:
- Sessão Extraordinária. Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 1012
- 12/10/1953
- Ação:
- Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 1004
- 09/10/1953
- Ação:
- Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 990
- 08/10/1953
- Ação:
- Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 977
- 07/10/1953
- Ação:
- Votação adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 955
- 07/10/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 363 de 1953, do Senador Mozart Lago, solicitando o encerramento da discussão do Projeto, passando-se a votação imediatamente.
- Publicado no DCN Páginas 954
- 07/10/1953
- Ação:
- 3ª Discussão (3º dia). Adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 955
- 06/10/1953
- Ação:
- 3ª Discussão (3º dia). Adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 941
- 05/10/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 360 de 1953, do Senador Ezechias Rocha, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar.
- Publicado no DCN Páginas 914
- 05/10/1953
- Ação:
- 3ª Discussão (3º dia). Adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 934
- 01/10/1953
- Ação:
- 2ª Discussão (2º dia). Falou o Senador Luiz Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 848-852
- 30/09/1953
- Ação:
- 2ª Discussão (2º dia). Adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 823
- 29/09/1953
- Ação:
- 2ª Discussão (2º dia). Adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 807
- 28/09/1953
- Ação:
- 2ª Discussão (2º dia). Adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 785
- 23/09/1953
- Ação:
- 2ª Discussão (1º dia). Adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 678
- 22/09/1953
- Ação:
- 2ª Discussão. Adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 652
- 16/09/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado por 35 SIM e 7 NÃO.
- Publicado no DCN Páginas 540
- 15/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 318 de 1953, do Senador Alfredo Neves, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar.
- Publicado no DCN Páginas 517
- 14/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 312 de 1953, do Senador Alfredo Neves, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar.
- Publicado no DCN Páginas 497
- 10/09/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 478
- 09/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 304 de 1953, do Senador Ezechias Rocha, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar.
- Publicado no DCN Páginas 463
- 09/09/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 464
- 08/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 297 de 1953, do Senador Ezechias Rocha, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar.
- Publicado no DCN Páginas 453
- 08/09/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 455
- 03/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 293 de 1953, do Senador Ezechias Rocha, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar.
- Publicado no DCN Páginas 422-423
- 03/09/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 425
- 02/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 288 de 1953, do Senador Costa Pereira, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar.
- Publicado no DCN Páginas 408
- 02/09/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 409
- 01/09/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 357
- 31/08/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 286 de 1953, do Senador Alfredo Neves, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar.
- Publicado no DCN Páginas 346
- 31/08/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 351
- 27/08/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 281 de 1953, do Senador Ezechias Rocha, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar.
- Publicado no DCN Páginas 321
- 27/08/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 322-323
- 25/08/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 277 de 1953, do Senador Alfredo Neves, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar.
- Publicado no DCN Páginas 287
- 24/08/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 275
- 19/08/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 239
- 18/08/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 266 de 1953, do Senador Alfredo Neves, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em último lugar.
- Publicado no DCN Páginas 218
- 18/08/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 219
- 17/08/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 264 de 1953, do Senador Costa Pereira, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido ao Plenário em último lugar.
- Publicado no DCN Páginas 198
- 17/08/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 202
- 13/08/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 261 de 1953, do Senador Francisco Gallotti, solicitando inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido após as demais matérias.
- Publicado no DCN Páginas 167
- 13/08/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 170
- 12/08/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 159
- 11/08/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 143
- 10/08/1953
- Ação:
- Discussão adiada por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 132
- 16/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 611 de 1953, da Comissão Especial sobre o Projeto de Reforma Constitucional nº 1/53, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 6666-6668
- 14/05/1953
- Ação:
- Eleição da Comissão Especial composta pelos Senadores Dário Cardoso, Aloysio de Carvalho, Anísio Jobim, Attílio Vivacqua, Camilo Mércio, Ferreira de Sousa, Gomes de Oliveira, Joaquim Pires, Waldemar Pedrosa, Alencastro Guimarães, João Villas Boas, Mello Vianna, Vitorino Freire e Mozart Lago.
- Publicado no DCN Páginas 4013
- 12/05/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 3937
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:07