Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 1954
- Iniciativa
- Senador Mozart Lago (/)
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PEC 19/1954
- Norma Gerada
- Emenda Constitucional nº 2 de 03/07/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta dipositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Emenda Constitucional nº 2 de 03/07/1956
- Último estado:
- 07/04/1954 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 1/1954
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/04/1954
- Descrição/Ementa
- Acrescenta dipositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Identificação:
- Autógrafo - PEC 1/1954
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Acrescenta dipositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRFC 1/1954
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:03