Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 1955
- Iniciativa
- Senador Novaes Filho (/) e outros
- Autoria
- Senador Novaes Filho (/) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 78 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/05/1955 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 1/1955
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/) e outros.
- Data:
- 25/05/1955
- Descrição/Ementa
- Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 78 da Constituição Federal.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRFC 1/1955
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:33