Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 1958

Iniciativa
Senador Gilberto Marinho (/) e outros
Autoria
Senador Gilberto Marinho (/) e outros
Nº na Câmara dos Deputados
PEC 22/1958
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Outorga o título de Conselheiro da República aos Ex-Presidentes da República, assegurando-lhes prerrogativas e vantagens dos Senadores.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
21/11/1958 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 14:37

Identificação:
Texto inicial - PEC 2/1958
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
Data:
21/11/1958
Descrição/Ementa
Outorga o título de Conselheiro da República aos Ex-Presidentes da República, assegurando-lhes prerrogativas e vantagens dos Senadores.
Identificação:
Autógrafo - PEC 2/1958
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2020
Descrição/Ementa
Outorga o título de Conselheiro da República aos Ex-Presidentes da República, assegurando-lhes prerrogativas e vantagens dos Senadores.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRFC 2/1958
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:33