Requerimento n° 511, de 1954
- Autoria
- Senador Antonio Carvalho Guimarães (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Ministério da Fazenda e ao Departamento do Serviço Público sobre aplicação de crédito destinado a ocorrer às despesas com a reclassificação de cargos e funções do funcionalismo civil da União.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/01/1956 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 511/1954
- Autor:
- Senador Antonio Carvalho Guimarães (/)
- Data:
- 12/11/1954
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Ministério da Fazenda e ao Departamento do Serviço Público sobre aplicação de crédito destinado a ocorrer às despesas com a reclassificação de cargos e funções do funcionalismo civil da União.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 965 | Leitura do Aviso 132 de 25/4/1955 do Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas. |
| 13/01/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 75-76 | Leitura do Aviso 11 de 10/1/1955 do Ministro da Fazenda, comunicando que está enviando esforços a fim de serem prestados os esclarecimentos solicitados. |
| 22/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3453 | Leitura do Aviso 500 de 14/12/1954 do Ministro da Fazenda, comunicando que está enviando esforços a fim de prestar esclarecimentos sobre o Requerimento supra. |
| 13/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2686-2687 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), (DASP), CORRELAÇÃO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, REESTRUTURAÇÃO, ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
- 25/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/04/1955
- Ação:
- Leitura do Aviso 132 de 25/4/1955 do Ministro da Fazenda, transmitindo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 965
- 18/04/1955
- Ação:
- Leitura do Ofício PR/127766/55 remetendo o Ofício 681 de 18/4/1955, remetendo as informações solicitadas.
- 09/02/1955
- Ação:
- Leitura do Aviso 28 de 4/2/1955 do Ministro da Fazenda, comunicando que está enviando esforços a fim de serem prestados os esclarecimentos solicitados.
- 12/01/1955
- Ação:
- Leitura do Aviso 11 de 10/1/1955 do Ministro da Fazenda, comunicando que está enviando esforços a fim de serem prestados os esclarecimentos solicitados.
- Publicado no DCN2 Páginas 75-76
- 28/12/1954
- Ação:
- Ofício 1066 de 28/12/1954 ao Chefe do Gabinete Civil da Presidência.
- 28/12/1954
- Ação:
- Mensagem 355 de 28/12/1954 ao Presidente da República.
- 21/12/1954
- Ação:
- Leitura do Aviso 500 de 14/12/1954 do Ministro da Fazenda, comunicando que está enviando esforços a fim de prestar esclarecimentos sobre o Requerimento supra.
- Publicado no DCN2 Páginas 3453
- 16/11/1954
- Ação:
- Ofício 886 de 16/11/1954 ao Ministro da Fazenda.
- 12/11/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2686-2687
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:32