Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 1961
- Iniciativa
- Senador João Villas Boas (/) e outros
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/) e outros
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera os artigos 26, 56, 58, 60, 110 e o parágrafo único do artigo 112 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/07/1962 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 2/1961
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 12/06/1961
- Descrição/Ementa
- Altera os artigos 26, 56, 58, 60, 110 e o parágrafo único do artigo 112 da Constituição Federal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRATIVA, (DF).
- 18/06/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/07/1962
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado.
- 12/06/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão Especial de Emenda à Constituição.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:49