Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 1961
- Iniciativa
- Senador Gilberto Marinho (/) e outros
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/) e outros
- Nº na Câmara dos Deputados
- PEC 6/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o parágrafo 1 do artigo 191 da Constituição.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/05/1963 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PEC 3/1961
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
- Data:
- 14/06/1961
- Descrição/Ementa
- Modifica o parágrafo 1 do artigo 191 da Constituição.
- Identificação:
- Autógrafo - PEC 3/1961
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Modifica o parágrafo 1 do artigo 191 da Constituição.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 27/06/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/05/1963
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Projeto aprovado.
- 14/06/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão Especial de Emenda a Constituição.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:50