Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 1961

Iniciativa
Senador Gilberto Marinho (/) e outros
Autoria
Senador Gilberto Marinho (/) e outros
Nº na Câmara dos Deputados
PEC 6/1963
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Modifica o parágrafo 1 do artigo 191 da Constituição.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/05/1963 - APROVADA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 3/1961
Autor:
Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
Data:
14/06/1961
Descrição/Ementa
Modifica o parágrafo 1 do artigo 191 da Constituição.
Identificação:
Autógrafo - PEC 3/1961
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2020
Descrição/Ementa
Modifica o parágrafo 1 do artigo 191 da Constituição.
Tramitação encerrada
Indexação:
ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
27/06/1968
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
28/05/1963
Situação:
APROVADA
Ação:
Projeto aprovado.
14/06/1961
Ação:
Leitura. À Comissão Especial de Emenda a Constituição.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:50