Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 1961
- Iniciativa
- Senador Brazílio Celestino (/)
- Autoria
- Senador Brazílio Celestino (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova redação ao item III do artigo 95 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/11/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 4/1961
- Autor:
- Senador Brazílio Celestino (/)
- Data:
- 22/06/1961
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao item III do artigo 95 da Constituição Federal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 08/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/11/1965
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 22/06/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:50