Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 1964
- Iniciativa
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta parágrafos ao artigo 81 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/03/1965 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 1/1964
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/01/1964
- Descrição/Ementa
- Acrescenta parágrafos ao artigo 81 da Constituição Federal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 12/03/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/02/1965
- Ação:
- Projeto prejudicado.
- 30/01/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:01