Proposta de Emenda à Constituição n° 9, de 1961
- Iniciativa
- Senador Filinto Muller (/)
- Autoria
- Senador Filinto Muller (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o regime de discriminação de rendas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/11/1961 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 9/1961
- Autor:
- Senador Filinto Muller (/)
- Data:
- 14/11/1961
- Descrição/Ementa
- Modifica o regime de discriminação de rendas.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- MODIFICAÇÃO, REGIME, DISCRIMINAÇÃO, RENDAS, MUNICIPIOS, BRASIL.
- 17/08/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/11/1961
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 13/11/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:53