Requerimento n° 419, de 1956
- Autoria
- Senador Francisco Galloti (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer do Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Parecer proferido pelo Professor Temístocles Cavalcanti, Procurador Geral da República, referente ao processo PR 11210 de 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/07/1956 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 419/1956
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 26/07/1956
- Descrição/Ementa
- Requer do Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o Parecer proferido pelo Professor Temístocles Cavalcanti, Procurador Geral da República, referente ao processo PR 11210 de 1956.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/07/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1977 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, PARECER, PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA.
- 28/02/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/06/1957
- Ação:
- O requerimento perdeu a sua finalidade por decurso do prazo, de acordo com o artigo 213, § 3º do Regimento Interno.
- 15/06/1957
- Ação:
- Aviso: 458, de 15 de junho de 1957, do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando estar enviando esforços no sentido de serem ultimadas as informações, para imediato encaminhamento ao Senado.
- 15/05/1957
- Ação:
- Aviso: 366, de 15 de maio de 1957, do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando estar enviando esforços no sentido de serem ultimadas as informações.
- 02/04/1957
- Ação:
- Aviso: 254, de 02 de abril de 1957, do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando estar ultimando os esclarecimentos necessários.
- 01/03/1957
- Ação:
- Aviso: 164, de 01 de março de 1957, do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando estar ultimando as informações.
- 29/01/1957
- Ação:
- Aviso: 84, de 29 de janeiro de 1957, do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando estar ultimando as informações.
- 31/12/1956
- Ação:
- Aviso: 1.123, de 31 de dezembro de 1956, do Senhor Ministro da Fazenda, comunicando estar enviando esforços no sentido de ultimar as informações.
- 31/07/1956
- Ação:
- Ofício: 538, de 31 de julho de 1956 ao Senhor Ministro da Fazenda.
- 26/07/1956
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1977
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:14