Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/06/2009	Publicado no DSF Páginas 24562-24563	Término de prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
11/06/2009	Publicado no DSF Páginas 23205-23207	10:11 - Leitura do Parecer nº 743, de 2009-CE, relator Senador Adelmir Santana, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF.
11/06/2009	Publicado no DSF Páginas 23183-23184	10:11 - Leitura do Parecer nº 743, de 2009-CE, relator Senador Adelmir Santana, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. À SCLSF.
05/07/2008	Publicado no DSF Páginas 25613-25614	Leitura. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

03/07/2008

Despacho:

12/11/2008 (Despacho inicial)

Providência legislativa:

Análise

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Relatoria:

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Adelmir Santana (encerrado em 02/06/2009 - Deliberação da matéria)

Prazos:

15/06/2009 - 19/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, ESTETICISTA, COMEMORAÇÃO, MÊS, NOVEMBRO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

13/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Arquivado.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I); Publicado no DSF Páginas 88

01/08/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

22/06/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia.

22/06/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:: Término de prazo, na última sexta-feira, sem apresentação de emendas à matéria, perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 24562-24563

19/06/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.

12/06/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 15/06/2009 a 19/06/2009.

10/06/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:: 10:11 - Leitura do Parecer nº 743, de 2009-CE, relator Senador Adelmir Santana, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 23205-23207; Publicado no DSF Páginas 23183-23184; Avulso de parecer

08/06/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:: Aguardando leitura de parecer da CE.

02/06/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para as devidas providências.

02/06/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Adelmir Santana.; Parecer

05/03/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator Senador Adelmir Santana, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 06/03/2009*************
Devolvido pelo relator Senador Adelmir Santana, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.; Relatório Legislativo

12/11/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

17/07/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Adelmir Santana, para relatar.

07/07/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 07/07/08.
Aguardando distribuição.

04/07/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte.; Publicado no DSF Páginas 25613-25614

03/07/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando leitura.

03/07/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:: AGUARDANDO LEITURA
Ação:: Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:53

Atividade Legislativa

Projeto de Lei da Câmara n° 108, de 2008