Projeto de Lei da Câmara n° 107, de 2008

Iniciativa: Deputado Federal Júlio Delgado (PSB/MG)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2093/2003

Assunto: Jurídico - Defesa do consumidor.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.

Explicação da Ementa:
Torna obrigatória a aposição, de forma destacada e em caracteres de fácil leitura, de advertência indicando a presença de fenilalanina na rotulagem de alimentos pré-embalados e nas bulas de medicamentos; concede o prazo de 180 dias para o cumprimento das determinações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
12/08/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2021-03-03 às 13:58

Identificação:
Autógrafo - PLC 107/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/07/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
31/03/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto na forma do substitutivo que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
16/09/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, em 16/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, na forma do substitutivo que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
07/10/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS.
Identificação:
EMENDA 1 / CAS - PLC 107/2008
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
07/10/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
28/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
19h59 - É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.881, de 2009-CAS, Relator "ad hoc" Senador Flávio Arns, favorável, na forma da Emenda nº 1-CAS (substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
Identificação:
P.S 1478/2010
Data:
17/11/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.478, de 2010 - CDIR, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar. À SCLSF.
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
09/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciado o Substitutivo do Senado ao projeto, em turno suplementar, são lidas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa. Discussão encerrada, em turno suplementar. À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
07/08/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2, de 2011-PLEN,na forma das 2 (duas) Subemendas que apresenta, e da emenda de redação oferecida ao substitutivo ao PLC nº 107, de 2008. (fls. 62 a 70) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
12/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Davim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável à Emenda nº 1-PLEN nos termos Subemenda nº 1-CAS; à Emenda nº 2-PLEN nos termos da Subemenda nº 1-CAS e à Emenda de Redação nº 3-CAS, oferecidas ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. (fls 62 a 71)
Identificação:
P.S 847/2014
Data:
14/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 847, de 2014-CAS, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, nos termos das subemendas formuladas e da Emenda nº 3-CAS, de redação, que apresenta.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
18/11/2014
Descrição/Ementa
Legislação x PLC 107/2008 x Emenda nº 1-CAE - Substitutivo (Redação do Vencido) x Emendas apresentadas no turno suplementar x Subemendas
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado quadro comparativo (fls. 73 a 78).
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
Data:
06/08/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 894, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, solicitando preferência para votação das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao Substitutivo. Aprovado o Substitutivo ao projeto, em turno suplementar, ressalvadas as emendas e subemendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, ficando prejudicadas as respectivas subemendas e a Emenda nº 3-CAS. Aprovada redação final do Substitutivo do Senado ao projeto. (Parecer nº 518, de 2015-CDIR, relator Senador Gladson Cameli) À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Autógrafo - PLC 107/2008
Data:
12/08/2015
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1046, de 12/08/2015 ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. (fls. 90 a 92). ************* Retificado em 22/10/2018************* Onde se lê " fls. 90 a 92" Leia-se "fls. 86 a 88"
Identificação:
Autógrafo - PLC 107/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/07/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
31/03/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto na forma do substitutivo que apresenta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
16/09/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, em 16/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, na forma do substitutivo que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
07/10/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
28/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
19h59 - É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.881, de 2009-CAS, Relator "ad hoc" Senador Flávio Arns, favorável, na forma da Emenda nº 1-CAS (substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
Identificação:
P.S 1478/2010
Data:
17/11/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.478, de 2010 - CDIR, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar. À SCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
07/08/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2, de 2011-PLEN,na forma das 2 (duas) Subemendas que apresenta, e da emenda de redação oferecida ao substitutivo ao PLC nº 107, de 2008. (fls. 62 a 70) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
12/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Davim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável à Emenda nº 1-PLEN nos termos Subemenda nº 1-CAS; à Emenda nº 2-PLEN nos termos da Subemenda nº 1-CAS e à Emenda de Redação nº 3-CAS, oferecidas ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. (fls 62 a 71)
Identificação:
P.S 847/2014
Data:
14/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 847, de 2014-CAS, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, nos termos das subemendas formuladas e da Emenda nº 3-CAS, de redação, que apresenta.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2015 Publicado no DSF Páginas 262-267
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 894, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, solicitando preferência para votação das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao Substitutivo.
Aprovado o Substitutivo ao projeto, em turno suplementar, ressalvadas as emendas e subemendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, ficando prejudicadas as respectivas subemendas e a Emenda nº 3-CAS.
Aprovada redação final do Substitutivo do Senado ao projeto. (Parecer nº 518, de 2015-CDIR, relator Senador Gladson Cameli)
À Câmara dos Deputados.
27/03/2015 Publicado no DSF Páginas 61-62
Aprovado o Requerimento nº 173, de 2015, de desarquivamento.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, em turno suplementar.
20/03/2015 Publicado no DSF Páginas 188-189
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 173, de 2015, de autoria do Senador Romário e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 64 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 84-110
Encaminhado à publicação o Parecer nº 847, de 2014-CAS, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, nos termos das subemendas formuladas e da Emenda nº 3-CAS, de redação, que apresenta.
10/02/2011 Publicado no DSF Páginas 2482
Anunciado o Substitutivo do Senado ao projeto, em turno suplementar, são lidas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa.
Discussão encerrada, em turno suplementar.
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
18/11/2010 Publicado no DSF Páginas 50914-50916
Leitura do Parecer nº 1.478, de 2010 - CDIR, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar.
À SCLSF.
18/11/2010 Publicado no DSF Páginas 50820
Aprovada a Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo), sem debates, ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
************* Retificado em 22/11/2010*************
Onde se lê:
"Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo)"
Leia-se:
"Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo)"
10/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57651-57652
A Presidência comunica ao Plenário que na última sexta-feira ocorreu o término do prazo sem apresentação de emendas.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55901
19h59 - É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.881, de 2009-CAS, Relator "ad hoc" Senador Flávio Arns, favorável, na forma da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55759-55777
19h59 - É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.881, de 2009-CAS, Relator "ad hoc" Senador Flávio Arns, favorável, na forma da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
05/07/2008 Publicado no DSF Páginas 25609-25612
Leitura.
A Comissão de Assuntos Sociais
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLC 107/2008 Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) CAS 16/09/2009 Aprovada - SF-CAS - 07/10/2009

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/07/2008
Despachos:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
26/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 173, de 2015, de desarquivamento)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Papaléo Paes (encerrado em 06/10/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 08/12/2011 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 16/04/2012 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 25/01/2013 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Davim (encerrado em 12/11/2014 - Deliberação da matéria)
  • Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/10/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
30/10/2009 - 06/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
NORMAS, INFORMAÇÕES, RÓTULO, EMBALAGEM, ALIMENTOS, BULA, MEDICAMENTOS, ADVERTÊNCIA, PRESENÇA, SUBSTÂNCIA QUÍMICA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/08/2015 - Votação, em turno suplementar
Em 06/08/2015 - Votação, em turno suplementar (Aprovado o Substitutivo do Senado, com as Emendas nºs 1 e 2-Plen, prejudicadas as subemendas e a Emenda nº 3-CAS. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 05/08/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 16/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 16/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 15/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 14/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 13/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 09/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 08/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 02/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 02/07/2015 - Votação, em turno suplementar
Em 01/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 30/06/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 25/06/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 25/06/2015 - Votação, em turno suplementar
Em 24/06/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 23/06/2015 - Votação, em turno suplementar
Em 18/06/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 18/06/2015 - Votação, em turno suplementar
Em 17/06/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 09/02/2011 - Discussão, em turno suplementar (Apresentadas emendas, a matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais para parecer.)
Em 02/02/2011 - Discussão, em turno suplementar
Em 22/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 21/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 01/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 30/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 24/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1-CAS (Substitutivo). A matéria vai à Comissão Diretora para redação do vencido para o Turno Suplementar. )
Em 16/11/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/11/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2010 - Discussão, em turno único
Em 06/10/2010 - Discussão, em turno único
Em 01/09/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/08/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/02/2010 - Discussão, em turno único
Em 22/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2009 - Discussão, em turno único
Em 01/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2009 - Discussão, em turno único
Em 24/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
22/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ
12/08/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1046, de 12/08/2015 ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. (fls. 90 a 92).
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fls. 90 a 92"
Leia-se "fls. 86 a 88"
Autógrafo - PLC 107/2008
07/08/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 88 e 89).
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fls. 88 e 89"
Leia-se "fls. 84 e 85"
06/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 894, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, solicitando preferência para votação das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao Substitutivo.
Aprovado o Substitutivo ao projeto, em turno suplementar, ressalvadas as emendas e subemendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, ficando prejudicadas as respectivas subemendas e a Emenda nº 3-CAS.
Aprovada redação final do Substitutivo do Senado ao projeto. (Parecer nº 518, de 2015-CDIR, relator Senador Gladson Cameli)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 262-267
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
16/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.06.2015.
Votação, em turno suplementar.
Matéria não apreciada na sessão de 17.06.2015, transferida para a sessão deliberativa de 18.06.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 18.06.2015, transferida para a sessão deliberativa de 23.06.2015.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 23.06.2015, transferida para a sessão deliberativa de 24.06.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 24.06.2015, transferida para a sessão deliberativa de 25.06.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 25.06.2015, transferida para a sessão deliberativa de 30.06.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 30.06.2015, transferida para a sessão deliberativa de 1º.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 01.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 02.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 02.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 07.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 07.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 08.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 08.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 09.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 09.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 13.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 13.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 14.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 14.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 16.07.2015, transferida para a sessão deliberativa do dia 17.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 16.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 04.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 04.08.2015, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 05.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 05.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 06.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 06.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 11.08.2015.
26/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em turno suplementar.
26/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 173, de 2015, de desarquivamento.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, em turno suplementar.
Publicado no DSF Páginas 61-62
26/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 173, de 2015, do Senador Romário e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
19/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 173, de 2015, de autoria do Senador Romário e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 188-189
19/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Romário e outros.
19/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
13/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 64 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
19/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em turno suplementar.
18/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado quadro comparativo (fls. 73 a 78).
Quadro Comparativo
14/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em turno suplementar.
14/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 847, de 2014-CAS, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, nos termos das subemendas formuladas e da Emenda nº 3-CAS, de redação, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 84-110
P.S 847/2014
12/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CAS.
Juntada, à fl. 72, legislação citada no parecer.
12/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
12/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Davim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável à Emenda nº 1-PLEN nos termos Subemenda nº 1-CAS; à Emenda nº 2-PLEN nos termos da Subemenda nº 1-CAS e à Emenda de Redação nº 3-CAS, oferecidas ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. (fls 62 a 71)
Parecer
07/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/11/2014.
07/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2, de 2011-PLEN,na forma das 2 (duas) Subemendas que apresenta, e da emenda de redação oferecida ao substitutivo ao PLC nº 107, de 2008. (fls. 62 a 70)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/03/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Paulo Davim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
25/01/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/06/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
16/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Sérgio Petecão deixar de compor esta Comissão em 13/04/2012.
Matéria aguardando designação de Relator.
28/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela Aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008, e das Emendas nº 1 e nº 2, de 2010 - PLEN, na forma da emenda e das subemendas que apresenta.
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
16/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Sérgio Petecão Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
08/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Eduardo Amorim deixar de compor esta Comissão em 06.12.2011.
18/08/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pela Aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008, e das Emendas nº 1 e nº 2, de 2010 - PLEN, na forma da emenda e das subemendas.
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
25/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Eduardo Amorim Relator da matéria.
10/02/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
09/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o Substitutivo do Senado ao projeto, em turno suplementar, são lidas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa.
Discussão encerrada, em turno suplementar.
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
Publicado no DSF Páginas 2482
Avulso de emendas
09/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.02.2011.
Discussão, em turno suplementar.
25/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
presença proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, da Mesa do Senado Federal.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/11/2010
Discussão, em turno suplementar.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 09/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/12/2010, transferida para a sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30, devida falta de quórum, transferida para sessão deliberativa ordinária da presente data.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/12/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/12/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 22/12/2010.
19/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/11/2010
Discussão, em turno suplementar.
17/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.478, de 2010 - CDIR, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 50914-50916
P.S 1478/2010
17/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Aprovada a Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo), sem debates, ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
************* Retificado em 22/11/2010*************
Onde se lê:
"Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo)"
Leia-se:
"Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo)"
Publicado no DSF Páginas 50820
17/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 24.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 25/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.03.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.03.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 30/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31.3.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.4.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/04/2010.
.............................................................................................................................................
Retificação:
Não houve sessão deliberativa ordinária no dia 22.04.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 8.6.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.06.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.06.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.6.2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.07.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.08.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.08.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 31/08/2010, em virtude da não realização da sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/11/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/11/2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/11/2010.
09/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Discussão, em turno único.
09/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
09/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que na última sexta-feira ocorreu o término do prazo sem apresentação de emendas.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 57651-57652
06/11/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
29/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 30/10/2009 a 06/11/2009.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
19h59 - É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.881, de 2009-CAS, Relator "ad hoc" Senador Flávio Arns, favorável, na forma da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 55901
Publicado no DSF Páginas 55759-55777
Avulso de parecer
14/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei às fls. nºs 31 e 32, legislação citada no parecer da CAS.
Aguardando leitura de Parecer.
08/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
08/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
07/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS.
EMENDA 1 / CAS - PLC 107/2008
Parecer
05/10/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 47ª Reunião desta Comissão, dia 06/10/2009.
30/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, em 30/09/2009.
23/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão, em 23/09/2009, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator, Senador Papaléo Paes, para reexame.
Ao Gabinete do Relator, Senador Papaléo Paes.
18/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 45ª Reunião desta Comissão, dia 23/09/2009.
16/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, em 16/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, na forma do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
15/04/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão, em 15/04/2009, a matéria foi retirada da pauta, para reexame a pedido do relator.
Ao Gabinete do Senador Papaléo Paes.
13/04/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 08ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 15/04/2009.
31/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto na forma do substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
12/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
15/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Papaléo Paes, a pedido, para reexame da matéria.
10/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria é incluída na pauta da Comissão.
08/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, em 08/10/2008, com minuta de parecer concluindo pela aprovação do PLC nº 107 de 2008, na forma do Substitutivo que o apresenta.(Anexado fls.12, 13, 14 e 15).
27/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Papaléo Paes, para relatar a presente matéria.
07/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 07/07/2008.
Matéria aguardando designação de relator.
04/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A Comissão de Assuntos Sociais
Publicado no DSF Páginas 25609-25612
03/07/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/07/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.