Projeto de Lei da Câmara n° 107, de 2008
- Iniciativa
- Deputado Federal Júlio Delgado (PSB/MG)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2093/2003
- Assunto
- Jurídico > Direito do Consumidor
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
Explicação da Ementa:
Torna obrigatória a aposição, de forma destacada e em caracteres de fácil leitura, de advertência indicando a presença de fenilalanina na rotulagem de alimentos pré-embalados e nas bulas de medicamentos; concede o prazo de 180 dias para o cumprimento das determinações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 12/08/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 107/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2008
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/07/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 31/03/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto na forma do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 16/09/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, em 16/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, na forma do substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/10/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 28/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 19h59 - É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.881, de 2009-CAS, Relator "ad hoc" Senador Flávio Arns, favorável, na forma da Emenda nº 1-CAS (substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1478/2010
- Data:
- 17/11/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.478, de 2010 - CDIR, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 07/08/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2, de 2011-PLEN,na forma das 2 (duas) Subemendas que apresenta, e da emenda de redação oferecida ao substitutivo ao PLC nº 107, de 2008. (fls. 62 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/11/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Davim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável à Emenda nº 1-PLEN nos termos Subemenda nº 1-CAS; à Emenda nº 2-PLE... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 847/2014
- Data:
- 14/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 847, de 2014-CAS, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, nos termos das subemendas formuladas e da Emenda nº 3-CAS, de redação, que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CAS - PLC 107/2008
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 07/10/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Data:
- 09/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciado o Substitutivo do Senado ao projeto, em turno suplementar, são lidas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa. Discussão encerrada, em turno suplementar. À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das Eme... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 18/11/2014
- Descrição/Ementa
- Legislação x PLC 107/2008 x Emenda nº 1-CAE - Substitutivo (Redação do Vencido) x Emendas apresentadas no turno suplementar x Subemendas
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado quadro comparativo (fls. 73 a 78). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 06/08/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 894, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, solicitando preferência para votação das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao Substitutivo. Aprovado o Substitutivo ao projeto, em turno sup... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 107/2008
- Data:
- 12/08/2015
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 1046, de 12/08/2015 ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. (fls. 90 a 92). ************... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 262-267 | Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 894, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, solicitando preferência para votação das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao Substitutivo. Aprovado o Substitutivo ao projeto, em turno suplementar, ressalvadas as emendas e subemendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, ficando prejudicadas as respectivas subemendas e a Emenda nº 3-CAS. Aprovada redação final do Substitutivo do Senado ao projeto. (Parecer nº 518, de 2015-CDIR, relator Senador Gladson Cameli) À Câmara dos Deputados. |
27/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 61-62 | Aprovado o Requerimento nº 173, de 2015, de desarquivamento. Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, em turno suplementar. |
20/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 188-189 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 173, de 2015, de autoria do Senador Romário e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da presente matéria. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 64 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
15/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 84-110 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 847, de 2014-CAS, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, nos termos das subemendas formuladas e da Emenda nº 3-CAS, de redação, que apresenta. |
10/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 2482 | Anunciado o Substitutivo do Senado ao projeto, em turno suplementar, são lidas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa. Discussão encerrada, em turno suplementar. À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das Emendas nºs 1 e 2-PLEN. |
18/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 50914-50916 | Leitura do Parecer nº 1.478, de 2010 - CDIR, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar. À SCLSF. |
18/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 50820 | Aprovada a Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo), sem debates, ficando prejudicado o projeto. À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar. ************* Retificado em 22/11/2010************* Onde se lê: "Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo)" Leia-se: "Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo)" |
10/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 57651-57652 | A Presidência comunica ao Plenário que na última sexta-feira ocorreu o término do prazo sem apresentação de emendas. À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
29/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 55901 | 19h59 - É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.881, de 2009-CAS, Relator "ad hoc" Senador Flávio Arns, favorável, na forma da Emenda nº 1-CAS (substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
29/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 55759-55777 | 19h59 - É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.881, de 2009-CAS, Relator "ad hoc" Senador Flávio Arns, favorável, na forma da Emenda nº 1-CAS (substitutivo). A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
05/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 25609-25612 | Leitura. A Comissão de Assuntos Sociais |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 1 / CAS - PLC 107/2008 | Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) | 16/09/2009 | Único | Aprovada - SF-CAS - 07/10/2009 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/07/2008
- Despachos:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- 26/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 173, de 2015, de desarquivamento)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 06/10/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 08/12/2011 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 16/04/2012 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 25/01/2013 - Redistribuição)
- Senador Paulo Davim (encerrado em 12/11/2014 - Deliberação da matéria)
- Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/10/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 30/10/2009 - 06/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- NORMAS, INFORMAÇÕES, RÓTULO, EMBALAGEM, ALIMENTOS, BULA, MEDICAMENTOS, ADVERTÊNCIA, PRESENÇA, SUBSTÂNCIA QUÍMICA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/08/2015 - Votação, em turno suplementar
- Em 06/08/2015 - Votação, em turno suplementar (Aprovado o Substitutivo do Senado, com as Emendas nºs 1 e 2-Plen, prejudicadas as subemendas e a Emenda nº 3-CAS. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 05/08/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 04/08/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 16/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 16/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 15/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 14/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 13/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 09/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 08/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 07/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 02/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 02/07/2015 - Votação, em turno suplementar
- Em 01/07/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 30/06/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 25/06/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 25/06/2015 - Votação, em turno suplementar
- Em 24/06/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 23/06/2015 - Votação, em turno suplementar
- Em 18/06/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 18/06/2015 - Votação, em turno suplementar
- Em 17/06/2015 - Votação, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 09/02/2011 - Discussão, em turno suplementar (Apresentadas emendas, a matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais para parecer.)
- Em 02/02/2011 - Discussão, em turno suplementar
- Em 22/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 21/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 15/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 15/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 14/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 08/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 07/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 02/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 01/12/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 30/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 24/11/2010 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 17/11/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1-CAS (Substitutivo). A matéria vai à Comissão Diretora para redação do vencido para o Turno Suplementar. )
- Em 16/11/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/11/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/11/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/11/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/11/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/10/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/10/2010 - Discussão, em turno único
- Em 06/10/2010 - Discussão, em turno único
- Em 01/09/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/08/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/08/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/08/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/02/2010 - Discussão, em turno único
- Em 22/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/12/2009 - Discussão, em turno único
- Em 01/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2009 - Discussão, em turno único
- Em 24/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
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- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1046, de 12/08/2015 ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. (fls. 90 a 92).
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fls. 90 a 92"
Leia-se "fls. 86 a 88" - Autógrafo - PLC 107/2008
- 07/08/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 88 e 89).
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fls. 88 e 89"
Leia-se "fls. 84 e 85"
- 06/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 894, de 2015, de autoria do Senador Jorge Viana, solicitando preferência para votação das Emendas nºs 1 e 2 - PLEN ao Substitutivo.
Aprovado o Substitutivo ao projeto, em turno suplementar, ressalvadas as emendas e subemendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, ficando prejudicadas as respectivas subemendas e a Emenda nº 3-CAS.
Aprovada redação final do Substitutivo do Senado ao projeto. (Parecer nº 518, de 2015-CDIR, relator Senador Gladson Cameli)
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 262-267
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- 16/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 17.06.2015.
Votação, em turno suplementar.
Matéria não apreciada na sessão de 17.06.2015, transferida para a sessão deliberativa de 18.06.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 18.06.2015, transferida para a sessão deliberativa de 23.06.2015.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa de 23.06.2015, transferida para a sessão deliberativa de 24.06.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 24.06.2015, transferida para a sessão deliberativa de 25.06.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 25.06.2015, transferida para a sessão deliberativa de 30.06.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 30.06.2015, transferida para a sessão deliberativa de 1º.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 01.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 02.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 02.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 07.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 07.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 08.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 08.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 09.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 09.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 13.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 13.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 14.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 14.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 16.07.2015, transferida para a sessão deliberativa do dia 17.07.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 16.07.2015, transferida para a sessão deliberativa de 04.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 04.08.2015, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 05.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 05.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 06.08.2015.
Matéria não apreciada na sessão de 06.08.2015, transferida para a sessão deliberativa de 11.08.2015.
- 26/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em turno suplementar.
- 26/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 173, de 2015, de desarquivamento.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente, em turno suplementar. - Publicado no DSF Páginas 61-62
- 26/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 173, de 2015, do Senador Romário e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
- 19/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 173, de 2015, de autoria do Senador Romário e outros Senadores, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 188-189
- 19/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Romário e outros.
- 19/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
- 13/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 64 Suplemento (nº I)
- Publicado no DSF Páginas 88
- 19/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em turno suplementar.
- 18/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado quadro comparativo (fls. 73 a 78).
- Quadro Comparativo
- 14/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em turno suplementar.
- 14/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 847, de 2014-CAS, relator Senador Paulo Davim, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN, nos termos das subemendas formuladas e da Emenda nº 3-CAS, de redação, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 84-110
- P.S 847/2014
- 12/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CAS.
Juntada, à fl. 72, legislação citada no parecer.
- 12/11/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 12/11/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Paulo Davim, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável à Emenda nº 1-PLEN nos termos Subemenda nº 1-CAS; à Emenda nº 2-PLEN nos termos da Subemenda nº 1-CAS e à Emenda de Redação nº 3-CAS, oferecidas ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008. (fls 62 a 71)
- Parecer
- 07/11/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/11/2014.
- 07/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2, de 2011-PLEN,na forma das 2 (duas) Subemendas que apresenta, e da emenda de redação oferecida ao substitutivo ao PLC nº 107, de 2008. (fls. 62 a 70)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 01/08/2014
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 07/03/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Paulo Davim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 25/01/2013
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/06/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
- 16/04/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Sérgio Petecão deixar de compor esta Comissão em 13/04/2012.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 28/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela Aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008, e das Emendas nº 1 e nº 2, de 2010 - PLEN, na forma da emenda e das subemendas que apresenta.
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
- 16/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Sérgio Petecão Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
- 08/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Eduardo Amorim deixar de compor esta Comissão em 06.12.2011.
- 18/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pela Aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 107, de 2008, e das Emendas nº 1 e nº 2, de 2010 - PLEN, na forma da emenda e das subemendas.
Matéria pronta para Pauta na Comissão.
- 25/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Eduardo Amorim Relator da matéria.
- 10/02/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 09/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o Substitutivo do Senado ao projeto, em turno suplementar, são lidas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, de autoria do Senador Humberto Costa.
Discussão encerrada, em turno suplementar.
À Comissão de Assuntos Sociais, para exame das Emendas nºs 1 e 2-PLEN. - Publicado no DSF Páginas 2482
- Avulso de emendas
- 09/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.02.2011.
Discussão, em turno suplementar.
- 25/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- presença proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, da Mesa do Senado Federal.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/11/2010
Discussão, em turno suplementar.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 09/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/12/2010, transferida para a sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30, devida falta de quórum, transferida para sessão deliberativa ordinária da presente data.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/12/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/12/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 22/12/2010.
- 19/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/11/2010
Discussão, em turno suplementar.
- 17/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.478, de 2010 - CDIR, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 50914-50916
- P.S 1478/2010
- 17/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Aprovada a Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo), sem debates, ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
************* Retificado em 22/11/2010*************
Onde se lê:
"Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo)"
Leia-se:
"Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo)" - Publicado no DSF Páginas 50820
- 17/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 24.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 25/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.03.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.03.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 30/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31.3.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.4.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/04/2010.
.............................................................................................................................................
Retificação:
Não houve sessão deliberativa ordinária no dia 22.04.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 8.6.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.06.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.06.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.6.2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.07.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.08.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.08.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 31/08/2010, em virtude da não realização da sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/11/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/11/2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/11/2010.
- 09/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Discussão, em turno único.
- 09/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 09/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que na última sexta-feira ocorreu o término do prazo sem apresentação de emendas.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 57651-57652
- 06/11/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 29/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 30/10/2009 a 06/11/2009.
- 28/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- 19h59 - É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1.881, de 2009-CAS, Relator "ad hoc" Senador Flávio Arns, favorável, na forma da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 55901
- Publicado no DSF Páginas 55759-55777
- Avulso de parecer
- 14/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei às fls. nºs 31 e 32, legislação citada no parecer da CAS.
Aguardando leitura de Parecer.
- 08/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 08/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 07/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 06/10/2009, e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Flávio Arns, foi aprovado o Parecer favorável ao Projeto, na forma da Emenda 01 - CAS (Substitutivo), que passa a constituir o Parecer da CAS.
- Parecer
- EMENDA 1 / CAS - PLC 107/2008
- 05/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 47ª Reunião desta Comissão, dia 06/10/2009.
- 30/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, em 30/09/2009.
- 23/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 23/09/2009, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator, Senador Papaléo Paes, para reexame.
Ao Gabinete do Relator, Senador Papaléo Paes.
- 18/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 45ª Reunião desta Comissão, dia 23/09/2009.
- 16/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, em 16/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, na forma do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 15/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 15/04/2009, a matéria foi retirada da pauta, para reexame a pedido do relator.
Ao Gabinete do Senador Papaléo Paes.
- 13/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 08ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 15/04/2009.
- 31/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto na forma do substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 12/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 15/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Papaléo Paes, a pedido, para reexame da matéria.
- 10/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria é incluída na pauta da Comissão.
- 08/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, em 08/10/2008, com minuta de parecer concluindo pela aprovação do PLC nº 107 de 2008, na forma do Substitutivo que o apresenta.(Anexado fls.12, 13, 14 e 15).
- 27/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Papaléo Paes, para relatar a presente matéria.
- 07/07/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, em 07/07/2008.
Matéria aguardando designação de relator.
- 04/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A Comissão de Assuntos Sociais - Publicado no DSF Páginas 25609-25612
- 03/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/07/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:16