Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 2008
- Iniciativa
- Deputado Federal Enio Bacci (PDT/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3446/1997
- Norma Gerada
- Lei nº 11.988 de 27/07/2009
- Assunto
- Política Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de todo o País, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 11.988 de 27/07/2009
- Último estado:
- 30/07/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 112/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2008
- Descrição/Ementa
- Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de todo o País, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/07/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 14/08/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Neuto de Conto, com relatório favorável ao projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 26/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 855, de 2009-CDIR (Relator Senador Mão Santa), oferecendo a redação final do Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2008. À publicação nesta data. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 08/07/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão da redação final do Projeto (fl.22). À SEXP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34136 | Leitura da Mensagem nº 140, de 2009 (nº 585/2009, na origem), de 27 de julho último, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 11.988, de 27 de julho de 2009. À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 08/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 30758-30759 | Encerrada a discussão da redação final sem apresentação de emendas. A redação final é considerada definitivamente aprovada, nos termos do art. 324, do Regimento Interno. À sanção. À SEXP. |
| 27/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 27696-27697 | Leitura do Parecer nº 855, de 2009-CDIR (Relator Senador Mão Santa), oferecendo a redação final do Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2008. À publicação nesta data. À SCLSF. |
| 17/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23861-23863 | Aprovado o projeto. Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 - CE. À Comissão Diretora para redação final. À SCLSF. |
| 31/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 7185 | Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas perante a Mesa. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 20/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5864 | Leitura do Parecer nº 65, de 2009-CE, relator Senador Neuto de Conto, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CE, ambas de redação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. À SCLSF. |
| 20/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 5840-5842 | Leitura do Parecer nº 65, de 2009-CE, relator Senador Neuto de Conto, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CE, ambas de redação. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. À SCLSF. |
| 05/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 25655-25657 | Leitura A Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/07/2008
- Despacho:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Neuto de Conto (encerrado em 10/03/2009 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 23/03/2009 - 27/03/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, REALIZAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, ECOLOGIA, MEIO AMBIENTE, NORMAS, TRANSITO, SEXUALIDADE, PREVENÇÃO, DOENÇA TRANSMISSIVEL, DIREITOS, CONSUMIDOR, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIAÇÃO, SEMANA, EDUCAÇÃO, VIDA, PARTICIPAÇÃO, PAIS, ALUNO, COMUNIDADE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/07/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. O Projeto vai à sanção.)
- Em 16/06/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à Comissão Diretora, para a redação final.)
- Em 10/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/06/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/05/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/04/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 20/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício (SF) nº 1545, de 04.08.09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 11.988, de 27/07/09 (fls. 33).
Ao Pleg com destino ao arquivo.
- 03/08/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:13 hs.
- 03/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da Mensagem nº 140, de 2009 (nº 585/2009, na origem), de 27 de julho último, restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 11.988, de 27 de julho de 2009.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34136
- 30/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, a pedido.
- 30/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA LEI 11.988, DE 2009.
DOU - 28/07/2009 - Seção I - PÁG. 00002.
Sancionada em 27/07/2009
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
************* Retificado em 30/07/2009*************
Retifico a seguinte informação:
Na identificação da matéria, no "destino", onde se lê SARQ, leia-se SEXP.
Fica sem efeito a informação " Ao Pleg com destino ao Arquivo".
- 13/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Ofício SF nº 1272 de 13/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 148/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 24 a 26).
Ofício SF nº 1273 de 13/07/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o referido Projeto foi encaminhado à sanção (fls. 27).
- 09/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 23).
- 08/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:37 hs.
- 08/07/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final do Projeto (fl.22).
À SEXP. - Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- 08/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 08/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:30 hs.
- 07/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrada a discussão da redação final sem apresentação de emendas.
A redação final é considerada definitivamente aprovada, nos termos do art. 324, do Regimento Interno.
À sanção.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 30758-30759
- 03/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 07.07.2009.
Discussão, em turno único.
- 29/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 07.07.2009.
Discussão, em turno único.
- 26/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 855, de 2009-CDIR (Relator Senador Mão Santa), oferecendo a redação final do Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2008.
À publicação nesta data.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27696-27697
- Avulso de parecer
- 26/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDir.
- 16/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto.
Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 - CE.
À Comissão Diretora para redação final.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23861-23863
- 14/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão de 15.04.2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 15/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 16/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 22/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 23/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 29/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 30/04/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 06/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 07/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 20/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 21/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 03/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/04/2009.
Discussão, em turno único.
- 31/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 30/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 7185
- 27/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 20/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 23/03/2009 a 27/03/2009.
- 19/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 65, de 2009-CE, relator Senador Neuto de Conto, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CE, ambas de redação.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 5864
- Publicado no DSF Páginas 5840-5842
- 13/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntamos à fl.18, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 12/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 10/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 10/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CE E 02-CE de autoria do Senador Neuto de Conto.
- 12/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 14/08/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Neuto de Conto, com relatório favorável ao projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/07/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Neuto de Conto, para relatar.
- 07/07/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 07/07/08.
Aguardando distribuição.
- 04/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 25655-25657
- 03/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/07/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:40