Mensagem (SF) n° 136, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/08/2008 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 136/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/07/2008
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/08/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 34864-34870 | Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: SIM - 42; NÃO - 15; ABST. - 0; TOTAL - 57. À SEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 21/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 31204-31222 (Volume nº I-IV) | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 890, de 2008-CI, Relator: Senador Sérgio Guerra, concluindo pela aprovação da matéria. À SCLSF. |
| 08/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 25879-25885 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 483/2008
- Data de Leitura:
- 07/07/2008
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Sergio Guerra (encerrado em 20/08/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANATEL).
- 19/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 19/09/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 10/09/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DO nº 175 (Seção II), de 10/09/08, pág. 00001, a nomeação da Senhora Emília Maria Silva Ribeiro, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de cinco anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 27/08/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 1336, de 27/08/2008, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 127/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Emília Maria Silva Ribeiro para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. (fls. 35 a 36).
- 26/08/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:16 hs.
- 26/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: SIM - 42; NÃO - 15; ABST. - 0; TOTAL - 57.
À SEXP, para a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 34864-34870
- Votações nominais:
- 26/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 890, de 2008-CI, Relator: Senador Sérgio Guerra, concluindo pela aprovação da matéria.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31204-31222 (Volume nº I-IV)
- 20/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntamos às fls.31/33, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura de parecer da CI.
- 20/08/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as providências.
- 20/08/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data, aprova a indicação da Sra. Emilia Maria Silva Ribeiro para exercer o cargo de
membro do Conselho Diretor da Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, por 13 (treze) votos "sim,
05 (cinco) votos "não" e nenhuma "abstenção", totalizando 18 (dezoito) votos.
Fizeram uso da palavra para sabatinar a indicada, os Senhores Senadores: Francisco Dornelles, Jose Agripino,
Marconi Perillo, Romeu Tuma e Valter Pereira. Anexada as fls. nº (s) 29 e 30.
Os Senadores Demóstenes Torres e Wellington Salgado, apresentam Relatórios em Separado e, após a leitura
dos mesmos, o Senhor Presidente informa que eles serão anexados ao Processado. Anexado às fls. nº (s) 17 a 28.
- 13/08/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data em após leitura do Relatório, é concedido vista coletiva, por solicitação dos Senadores Demóstenes Torres e Wellington Salgado, pelo prazo regimental, de acordo com o art. 132, §§ 1º
e 4º do RISF.
- 13/08/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, nesta data, com minuta de Parecer.
A Comissão dispõe de todos os elementos para deliberar sobre a matéria.
Anexado as fls. nº (s) 12 a 16.
- 08/07/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Sérgio Guerra, para relatar a matéria.
- 08/07/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Sérgio Guerra, distribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
- 08/07/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
- 07/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 25879-25885
- 07/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntamos à fl. 09, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
- 07/07/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:56