Requerimento n° 290, de 1955
- Autoria
- Senador Mendonça Clark (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre a razão do Senhor Inspetor da Alfandega do Rio de Janeiro estar efetuando intimações de cobrança do aumento da taxa de previdência, desde a data da publicação da Lei 2250 de 30 de junho de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/06/1955 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 290/1955
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 28/06/1955
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre a razão do Senhor Inspetor da Alfandega do Rio de Janeiro estar efetuando intimações de cobrança do aumento da taxa de previdência, desde a data da publicação da Lei 2250 de 30 de junho de 1954.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2281 | Leitura do Aviso 610 de 13/09/1955 do Ministro da Fazenda, remetendo as informações solicitadas. |
| 15/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2273 | Leitura do Aviso 596 de 10/09/1955 do Ministro da Fazenda, comunicando que está sendo providenciado o pedido das informações solicitadas. |
| 13/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1969 | Leitura do Aviso 497 de 10/08/1955 do Ministro da Fazenda, comunicando que está sendo providenciado o pedido das informações solicitadas. |
| 29/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1562 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, INTIMAÇÃO, COBRANÇA, INSPETOR, ALFANDEGA, AUMENTO, TAXA ESPECIAL, PREVIDENCIA, PUBLICAÇÃO, LEI.
- 07/02/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/09/1955
- Ação:
- Leitura do Aviso 610 de 13/09/1955 do Ministro da Fazenda, remetendo as informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2281
- 14/09/1955
- Ação:
- Leitura do Aviso 596 de 10/09/1955 do Ministro da Fazenda, comunicando que está sendo providenciado o pedido das informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2273
- 12/08/1955
- Ação:
- Leitura do Aviso 497 de 10/08/1955 do Ministro da Fazenda, comunicando que está sendo providenciado o pedido das informações solicitadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1969
- 08/07/1955
- Ação:
- Ofício 685 de 08/07/1955 ao Ministro da Fazenda.
- 28/06/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1562
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:16