Proposta de Emenda à Constituição n° 32, de 2008

Iniciativa
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a caatinga entre os ecossistemas que constituem patrimônio nacional.

Explicação da Ementa:
Acresce ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal a caatinga como patrimônio nacional, devendo sua utilização ser feita dentro de condições que preservem o meio ambiente, inclusive em quanto ao uso de recursos naturais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 32/2008
Autor:
Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) e outros.
Data:
10/07/2008
Descrição/Ementa
Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a caatinga entre os ecossistemas que constituem patrimônio nacional.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à CCJ. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/07/2008

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Identificação:
Legislação citada
Data:
10/07/2008
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à CCJ. | Veja a tramitação

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Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
26/03/2010

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 9 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
18/07/2009 Publicado no DSF Páginas 33941
Leitura do Parecer nº 1.217, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação do projeto.
À SCLSF.
18/07/2009 Publicado no DSF Páginas 33748-33751
Leitura do Parecer nº 1.217, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação do projeto.
À SCLSF.
11/07/2008 Publicado no DSF Páginas 27137-27141
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/07/2008
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 09/07/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, BIOMA, CAATINGA, DEFINIÇÃO, PATRIMÔNIO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, PODER PÚBLICO, COLETIVIDADE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 02/02/2011 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
Em 22/12/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/12/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/12/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/12/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/12/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/11/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/11/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/11/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/11/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/11/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
Em 06/10/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
Em 01/09/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 31/08/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/07/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/07/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/07/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/07/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/06/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/06/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/06/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/06/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/06/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/05/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/05/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/05/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/05/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/05/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/04/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/04/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/04/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/04/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/04/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/04/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/04/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/04/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/03/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/02/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/02/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/02/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/02/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/02/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/02/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/02/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/02/2010 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
Em 22/12/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/12/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/12/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/12/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
Em 01/12/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
Em 24/11/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
Em 13/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
Em 08/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 30/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 23/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
Em 09/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
Em 08/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/09/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
18/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 9 Suplemento (nº I)
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/06/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado Ofício n° 053/2014-CONSELHO APA ARARIPE/CR6/ICMBio, do Ministério do Meio Ambiente- APA Chapada do Araripe, ( Fls 16 a 20 )
Devolvido à SSCLSF.
05/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM, por solicitação.
25/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A presença proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, da Mesa do Senado Federal.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
27/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2009.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 03/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 08/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 15/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 22/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Retificação:
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 24.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão de 25/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/04/2010.
.............................................................................................................................................
Retificação:
Não houve sessão deliberativa ordinária no dia 22.04.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 8.6.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 9.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.06.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.06.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.6.2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.07.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.08.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.08.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 31/08/2010, em virtude da não realização da sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/11/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/11/2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 09/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/12/2010, transferida para a sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30, devida falta de quórum, transferida para sessão deliberativa ordinária da presente data.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/12/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/12/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 22/12/2010.
21/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.09.2009.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
20/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão.
17/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.217, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, pela aprovação do projeto.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 33941
Publicado no DSF Páginas 33748-33751
Avulso de parecer
15/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei à fl. nº 14, legislação citada no parecer da CCJ.
Aguardando leitura de Parecer.
14/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
09/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 22ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 8, 9 e 14 de julho de 2009, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta (em 09/07/2009).
Parecer
06/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
29/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela aprovação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
19/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Serys Slhessarenko, para emitir Relatório.
11/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
11/07/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
10/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 27137-27141
Texto inicial - PEC 32/2008
Legislação citada
10/07/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:05