Projeto de Lei da Câmara n° 115, de 2008
(ESTATUTO DE MUSEUS)
Ver também: VET 6/2009
- Iniciativa
- Comissão de Educação e Cultura
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7568/2006
- Norma Gerada
- Lei nº 11.904 de 14/01/2009
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. (Volume - II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 11.904 de 14/01/2009
- Último estado:
- 15/01/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 115/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2008
- Descrição/Ementa
- Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências. (Volume - II)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/07/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/08/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 09/09/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/12/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, com relatório pela aprovação do projeto, acatando a emenda de redação nº 01 e rejeitando as emendas nº 02, 03 e 04, de autoria do Senador Eduardo Azeredo. A matéria está em condições de s... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 115/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 53746-53752 | 2:28 hs - Anunciada a matéria são lidos os Pareceres nº 1.324, de 2008 - CCJ, favorável, e nº 1.325, de 2008 - CE, favorável com a Emenda nº 1 - CE. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1-CE. Leitura do Parecer nº 1.326, de 2008 - CDIR, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Câmara dos Deputados. A Senadora Ideli Salvati se pronuncia no sentido de que, sendo o entendimento da Mesa de que a Emenda nº 1-CE é de mérito, seu parecer é no sentido de se rejeitá-la. O Presidente Garibaldi Alves Filho, com a concordância do Plenário, coloca em votação a emenda que foi rejeitada (notas taquigráficas anexadas). À sanção. À SGM, com destino à SEXP. |
| 17/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27820-27834 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/07/2008
- Despacho:
- 12/11/2008 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 13/08/2008 - Parecer Oferecido)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 07/10/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ESTATUTO DE MUSEUS, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, SEGURANÇA, COLEÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, DECLARAÇÃO, INTERESSE PÚBLICO, ACERVO, BENS CULTURAIS, FUSÃO, EXTINÇÃO, DOCUMENTO PÚBLICO, APROVAÇÃO, (MINC), DENOMINAÇÃO, MUSEU, PODER PÚBLICO, FORMAÇÃO, GESTÃO, VOLUNTÁRIO, ESTUDO, PESQUISA, CAMPANHA EDUCATIVA, DIFUSÃO, ATIVIDADE CULTURAL, VISITANTE, ACESSO, COMUNIDADE, PATRIMONIO, MATERIAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, ESTÁGIO, ESTUDANTE, MUSEOLOGIA, IMPLANTAÇÃO, SISTEMA, AMBITO NACIONAL, MUSEU, PENALIDADE, INFRATOR.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/12/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
| Matéria |
|---|
| VET 6/2009 |
- 07/10/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 30/09/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/02/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como VET 6/2009.
- 11/02/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada fls. 190-A (ao Volume I), referente à cópia de página do Diário do Senado Federal de 19 de dezembro de 2008, contendo o Parecer nº 1.326, de 2008-CDIR (Relator: Sen. Alvaro Dias), que apresenta a Redação Final da Emenda do Senado ao projeto.
- 28/01/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
************* Retificado em 29/01/2009*************
À SSCLCN, a pedido.
- 15/01/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011.904 DE 2009. (Veto: vide MSG 00020 de 2009).
DOU - 15/01/2009 PÁG. 00001 a 00004.
Sancionada em 14/01/2009.
- 06/01/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:26 hs.
- 05/01/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Expediente.
- 05/01/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 30/12/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Ofício SF nº 2065 de 23/12/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 243/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 203 a 204).
Ofício SF nº 2066 de 23/12/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 205 a 217).
- 19/12/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.191 a 202).
- 19/12/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:30 hs.
- 19/12/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado a Secretaria de Expediente.
- 18/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2:28 hs - Anunciada a matéria são lidos os Pareceres nº 1.324, de 2008 - CCJ, favorável, e nº 1.325, de 2008 - CE, favorável com a Emenda nº 1 - CE.
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1-CE.
Leitura do Parecer nº 1.326, de 2008 - CDIR, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Câmara dos Deputados.
A Senadora Ideli Salvati se pronuncia no sentido de que, sendo o entendimento da Mesa de que a Emenda nº 1-CE é de mérito, seu parecer é no sentido de se rejeitá-la. O Presidente Garibaldi Alves Filho, com a concordância do Plenário, coloca em votação a emenda que foi rejeitada (notas taquigráficas anexadas).
À sanção.
À SGM, com destino à SEXP. - Publicado no DSF Páginas 53746-53752
- 18/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 16/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, acatando a emenda nº 1-CE e rejeitando as emendas nº 02, 03 e 04, de autoria do Senador Eduardo Azeredo.
Anexado à fl. 185, Requerimento de Urgência, de autoria da Senadora Ideli Salvatti, aprovado no dia de hoje.
- 10/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, com relatório pela aprovação do projeto, acatando a emenda de redação nº 01 e rejeitando as emendas nº 02, 03 e 04, de autoria do Senador Eduardo Azeredo. A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.
Anexado às fls. 175 a 178, primeiro parecer oferecido pela relatora. - Parecer
- 12/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 05/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Anexadas às fls. 171 a 174, 4 (quatro) emendas apresentadas pelo Senador Eduardo Azeredo.
Retorna ao Gabinete da relatora, Senadora Ideli Salvatti, para análise das emendas oferecidas.
- 04/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: João Sayad - Secretário de Cultura do Estado de São Paulo; Antônio Carlos Pinto Vieira - Presidente da Associação Brasileira de Museologia - ABM; Paulo Eduardo Rocha Brant - Secretário de Cultura do Estado de Minas Gerais; Carlos Alberto G. Chateaubriand - Diretor Presidente do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - MAM/RJ; José do Nascimento Junior - Diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - IPHAN/MinC; e Maria Célia T. M. Santos - Professora aposentada do curso de Museologia da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- 04/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 170 correspondência eletronica recebida nesta Comissão em 03/11/08, do Senhor João Carlos de Oliveira Tobias, estudante universitário em Museologia na Universidade Federal de Ouro Preto - MG, com considerações ao presente projeto.
- 09/10/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada às fls. 156 e 157 sugestões de nomes, do Instituto de Patrimonio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para compor a mesa da Audiência Pública que instruirá o presente projeto.
Anexada às fls. 158 e 159 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 08/10/2008, da Senhora Monica Xéxeo, Diretora do MNBA/IPHAN/MinC, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 160 carta encaminhada a esta Comissão em 10/10/2008, dos Coordenadores Executivos da Rede Professores Universitários do Campo da Museologia, Senhora Ana Cristina Audebert e Senhor Gilson Nunes, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 161 carta encaminhada a esta Comissão, do Diretor da Escola de Museologia, da UNRIO, Senhor Ivan Coelho Sá, com considerações ao presente projeto.
Anexado à fl. 162 manifesto de apoio à criação do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM e ao Projeto de Lei que institui o Estatuto dos Museus, encaminhado a esta Comissão por museólogos de Florianópolis/SC.
Anexada à fl. 163 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 10/10/2008, do Professor Leandro Hecko, com considerações ao presente projeto.
Anexado às fls. 164 a 169 ofício nº 06/08/Presidência encaminhado a esta Comissão em 10/10/2008, da Presidente do Fórum dos Museus de Pernambuco, Museóloga Marilene Dias Leal, com considerações ao presente projeto.
- 09/10/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 146 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 06/10/2008, da Senhora Marilisa Bertolin, da Fundação Boa Vontade, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 147 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 06/10/2008, da Senhora Ana Cristina Audebert e Senhor Gilson Nunes, Coordenadores Executivos da Rede Professores Universitários do Campo da Museologia, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 148 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 06/10/2008, da Senhora Angela Oliveira, Diretora do Museu do I Reinado, do Rio de Janeiro/RJ, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 149 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 06/10/2008, da Senhora Maria Célia Santos, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 150 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 06/10/2008, do Senhor Wilson Miranda, Professor de Museologia da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL/RS, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 151 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 06/10/2008, de aluno de Museologia da UFPEL, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 152 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 06/10/2008, da Senhora Gleiva Fagundes, aluna de Museologia da UFPEL, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 153 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 07/10/2008, de profissionais do Memorial da Cultura Cearense e do Museu de Arte Contemporânea do Ceará, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 154 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 07/10/2008, da Senhora Débora Reina, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 155 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 08/10/2008, da Senhora Veronica Coffy, estudante de Conservação e Restauro da UFPEL, com considerações ao presente projeto.
- 09/10/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 134 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 02/10/2008, da Senhora Vera Lúcia Carvalho, responsável pelo Museu de Arqueologia de Itaipu, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 135 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 02/10/2008, da Equipe Técnica da Divisão de Patrimônio Histórico de Araguari/MG, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 136 carta encaminhada a esta Comissão em 02/10/2008, da Presidente do Instituto Cultural Flávio Gutierrez, Senhora Angela Gutierrez, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 137 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 03/10/2008, da Senhora Antolinda Borges, Diretora do Museu de Arte Sacra da Boa Morte, Cidade de Goiás/GO, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 138 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 03/10/2008, do Senhor José Donizeth de Souza, Coordenador do Centro Cultural e Arte/Museu Universitário, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 139 carta encaminhada a esta Comissão em 06/10/2008, do Diretor Administrativo da Fundaçao Boa Vontade, Senhor Luciano Duarte Pereira, com considerações ao presente projeto.
Anexada às fls. 140 e 141 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 06/10/2008, da Senhora Regina Lucirene, Presidente da Associaçao dos amigos do Museu Aracy Paraguaçu/PA, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 142 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 06/10/2008, da Senhora Annelise Montone, Diretora do Museu Municipal Parque da Baronesa, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 143 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 06/10/2008, da Senhora Annelise Montone, Coordenadora do Sistema Municipal de Museus de Pelotas, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 144 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 06/10/2008, da Senhora Maria Letícia Ferreira, Professora da Universidade Federal de Pelotas/RS, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 145 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 06/10/2008, da Senhora Yára Mattos, Professora da Universidade Federal de Ouro Preto/MG, com considerações ao presente projeto.
- 09/10/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 122 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 29/09/2008, da Senhora Irene Santino, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 123 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 29/09/2008, do Senhor Ricardo Rosa, Chefe da Unidade Museológica II, do Museu do Couro', com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 124 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 29/09/2008, da Senhora Lilian Oliveira, responsável pelo Museu do Diamente, em Diamantina/MG, com considerações ao presente projeto.
Anexada às fls. 125 e 126 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 29/09/2008, da Senhora Maria Núbia Sousa, Coordenadora do Museu Municipal de Uberlândia, com considerações ao presente projeto.
Anexado à fl. 127 ofício GAB.Dir.M.I nº 370/08 encaminhado a esta Comissão em 29/09/2008, do Diretor do Museu da Inconfidência, Rui Mourão, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 128 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 30/09/2008, da Senhora Lucimar Pereira, Coordenadora do Museu da Loucura - CHPB-Rede-FHEMIG, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 129 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 30/09/2008, do Senhor Jorge José Bitar, Diretor Cultural de José Bonifácio/SP, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 130 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 30/09/2008, do Senhor Turibio Santos, Diretor do Museu Villa-Lobos, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 131 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 01/10/2008, do Senhor João Luiz Barbosa, responsável pelo Museu regional de São João del-Rei/MG, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 132 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 01/10/2008, da Senhora Gisele Bulhões, Chefe da Unidade Museológica II, do Museu das Bandeiras, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 133 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 01/10/2008, do Senhor Júlio Neves, Presidente do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP, com considerações ao presente projeto.
- 09/10/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 119 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 23/09/2008, do Senhor Carlos Costa, Professor do curso de Museologia do CAHL/UFRN, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 120 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 26/09/2008, do Senhor Marcus Granato, Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia no Sistema Brasileiro de Museus, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 121 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 26/09/2008, da Senhora Dora Medeiros, do Museu do Piauí - Casa de Odilon Nunes, com considerações ao presente projeto.
- 07/10/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento, anexado à fl. 96, de autoria da Senadora Marisa Serrano propondo a realização da Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
- 03/10/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 95 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 29/09/2008, do Museu Municipal Domingos Battistel de Nova Prata/RS, com considerações ao presente projeto.
- 30/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- No dia de hoje, o Senador Eduardo Azeredo apresenta 12 (doze) emendas ao presente projeto.
No mesmo dia, as emendas são retiradas atendendo a solicitação do autor, Senador Eduardo Azeredo, para reexame das mesmas.
- 30/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 83 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 22/09/2008, do Senhor Albino Oliveira, Museólogo da Universidade Federal de Pernambuco, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 84 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 22/09/2008, do Senhor Werner Amazonas, Gerente do Museu de História e Arte Sacra de Santarém/PA, com considerações ao presente projeto.
Anexada às fls. 85 e 86, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 23/09/2008, da Senhora Marisa
Correia, Diretora do Museu Regional de Vitória da Conquista/BA, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 87 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 23/09/2008, do Senhor Áriston Correia Filho, Diretor do Museu das Missões, e da Senhora Isabela Souza, Museóloga do Museu das Missões, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 88 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 23/09/2008, da Senhora Lucy Cardoso, do Memorial Lindembergue Cardoso da Universidade Federal da Bahia, com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 89 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 24/09/2008, da Senhora Rosemary Barreto, Museóloga Coordenadora do Memorial Aluízio Alves, com considerações ao presente projeto.
Anexada às fls. 90 e 91 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 24/09/2008, da Senhora Sônia Mendes, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários Dirigentes Estaduais de Cultura, com considerações ao presente projeto.
Anexada às fls. 92 e 93 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 24/09/2008, da Senhora Eneida Rocha, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com considerações ao presente projeto.
Anexada à fl. 94 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 26/09/2008, da Senhora Vera de Alencar, Diretora do Museu Castro Maya do Rio de Janeiro/RJ, com considerações ao presente projeto.
- 22/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 82 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 20/09/2008, da Senhora Marisa Beal, com considerações ao presente projeto.
- 22/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 81 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 19/09/2008, do Presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Descalvado, Mario Sebatião Bonitalibus, com considerações ao presente projeto.
- 22/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 80 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 19/09/2008, da Conselheira da Associação Brasileira de Museologia (ABM), Adua Nesi, com considerações ao presente projeto.
- 22/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 79 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 19/09/2008, da Senhora Rose Côrtes Costa, com considerações ao presente projeto.
- 18/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 77 e 78 ofício nº 402/08/DEMU/IPHAN recebida nesta Comissão em 08/09/2008, enviada pelo Diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), José do Nascimento Júnior, encaminhando manifestações de apoio à criação do Instituto Brasileiro de Museus.
- 17/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 76 ofício SEC/GAB nº 0822/08 encaminhado a esta Comissão em 16/09/2008, do Secretário de Cultura do Estado de Minas Gerais, Paulo Eduardo Rocha Brant, com considerações ao presente projeto.
- 16/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 75 carta BRA/REP/2008/2274 recebida nesta Comissão em 16/09/2008, do Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, com considerações ao presente projeto.
- 12/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 74 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 09/09/2008, da Professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Joana D'Arc Fernandes Ferraz, com considerações ao presente projeto.
- 12/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 73 carta recebida nesta Comissão em 09/09/2008, da Professora Ana Cristina Audebert Ramos de Oliveira, da cidade de São Félix, no Estado da Bahia, com considerações ao presente projeto.
- 12/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 72 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 09/09/2008, do Diretor do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus (ICOM), Carlos Roberto F. Brandão, com considerações ao presente projeto.
- 12/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl. 71 carta recebida nesta Comissão em 08/09/2008, do Presidente da Associação Brasileira de Museologia, Antônio Carlos Pinto de Vieira, com considerações ao presente projeto.
- 12/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada à fl.70 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 08/09/2008, da Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Sônia Maria Dias Mendes, com considerações ao presente projeto.
- 12/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada às fls. 67 a 69 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 04/09/2008, do Diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Coordenador do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus, José do Nascimento Júnior, com considerações ao presente projeto.
- 12/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexada às fls. 64 a 66 correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 04/09/2008, enviada pelo Secretário Adjunto de Cultura do Estado de São Paulo, Ronaldo Bianchi, encaminhando sugestões ao presente projeto, apresentadas pelo Secretário Municipal de Cultura de São Paulo, Carlos Augusto Calil.
- 12/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 60 a 63 ofício SEC/GAB nº 0784/08 encaminhado a esta Comissão em 04/09/2008, do Secretário de Cultura do Estado de Minas Gerais, Paulo Eduardo Rocha Brant, com considerações ao presente projeto.
- 12/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 58 e 59 ofício nº 964-GAB encaminhado a esta Comissão em 03/09/2008, do Secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, Fernando Schüler, com considerações ao presente projeto.
- 12/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 53 a 57 parecer técnico encaminhado a esta Comissão em 03/09/2008, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, com relatório favorável ao projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 01/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 37 a 52 expediente encaminhado a esta Comissão pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, com sugestões, cópias dos Decretos nº 43.493, de 29 de setembro de 1998 e nº 50.611, de 30 de março de 2006 de autoria do governo do Estado de São Paulo e parecer da Consultoria Jurídica daquela Secretaria.
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Ideli Salvatti, para prosseguimento de sua tramitação.
- 01/09/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido a esta Comissão por solicitação desta Secretaria, para anexação de documentos.
- 29/08/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ideli Salvatti, para relatar.
- 14/08/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 14/08/2008.
Aguardando distribuição.
- 13/08/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Ideli Salvatti, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
- 13/08/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Ideli Salvatti, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 21/07/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ideli Salvatti para emitir relatório.
- 16/07/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 16/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 27820-27834
- 15/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 28, cópia da legislação citada no Projeto.
Matéria aguardando leitura.
- 15/07/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 27 (vinte e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:59