Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 1997

Autoria
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Natureza
Proposta de Fiscalização e Controle

Ementa:
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS NOS SEGUINTES ORGÃOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: TESOURO NACIONAL, BANCOS OFICIAIS FEDERAIS, PIN, PROTERRA, FINAM, SUDAM, SUDENE, FINOR, SUFRAMA, BNDES E INCRA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
08/07/2008 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
PFS 1/1997
Autor:
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Data:
26/02/1999
Descrição/Ementa
SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS NOS SEGUINTES ORGÃOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: TESOURO NACIONAL, BANCOS OFICIAIS FEDERAIS, PIN, PROTERRA, FINAM, SUDAM, SUDENE, FINOR, SUFRAMA, BNDES E INCRA.
Identificação:
Parecer
Data:
08/07/2008

PDF
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/02/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Indexação:
SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, (TCU), REALIZAÇÃO, AUDITORIA, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, TESOURO NACIONAL, BANCO OFICIAL, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, (PIN), (PROTERRA), (FINAM), (SUDAM), (SUDENE), (FINOR), (SUFRAMA), (BNDES), (INCRA).
Observações:
(SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - CFC, AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS, NO TESOURO NACIONAL, BANCOS OFICIAIS FEDERAIS, PIN, PROTERRA, FINAM, SUDAM, SUDENE, FINOR, SUFRAMA, BNDES E INCRA).
16/07/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EM ANEXO X (DEZ) VOLUMES
ARQUIVADO
08/07/2008
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, reunida nesta data, aprovou o Parecer de autoria do Senador Leomar Quintanilha, pela remessa do processado ao arquivo.
fls. 153/157 do volume X.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
01/09/2004
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Juntado às fls 125-152 o aviso número 3.094-SGS-TCU.
04/02/2004
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
03/02/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à Comissão de Fiscalização e Controle.
26/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
26/01/2004
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
05/08/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
05/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CFC.
05/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 646/99, de 15 de julho último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da Decisão nº 413, de 1999, dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, e dos demonstrativos elaborados pela SECEX/AM, referentes às indenizações pagas, disponibilidades de recursos e investimentos ou débitos assumidos pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa ( Anexado ao processado).
À Comissão de Fiscalização e Controle.
03/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso nº 646-SGS-TCU, de 15 de julho último, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Iram Saraiva.
03/08/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLSF a pedido. Anexo volume X.
03/08/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Ao SACP, com o volume X.
20/05/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, NESTA DATA.
19/05/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A CFC com as observações contidas no BAL nº 17.
19/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
Nos termos do disposto no art. 144 do Regimento Interno, anexei, às fls. 67 a 103 do Volume X, o Aviso nº 419-SGS-TCU- SIGILOSO, de 14/05/99, do Tribunal de Contas da União, que encaminhou cópia da Decisão nº 239/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, bem como cópia das fls. 48/58, 68/77 e 81/9 do TC nº 009.879/97-80, referente a indenizações pagas, disponibilidades de recursos e investimentos ou debitos assumidos por orgãos e entidades federais, dentre elas a Sudam e o Finam.Esclareço que, apesar da tarja de "sigiloso" estampada no referido expediente, os documentos foram encaminhados à Secretaria-Geral da Mesa, em aberto, sem nenhuma ressalva ou salvaguarda do seu conteúdo e dessa forma foram anexados ao presente processado.
Ao SACP, com destino à Comissão de Fiscalização e Controle.
18/05/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS a pedido. Anexo Volume X.
18/05/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
AO SACP, COM O VOLUME X.
12/04/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 12 DE ABRIL DE 1999.
09/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
09/04/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC.
DSF 10 04 PAG
09/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 143, DE 1999,
DO TCU, ENCAMINHANDO COPIA DA DECISÃO 104, DE 1999,
ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, BEM COMO DOS RESPECTIVOS
RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM, SOBRE AUDITORIA
OPERACIONAL REALIZADA NA SUDAM E NO BASA, INSTITUIÇÕES
CONDUTORAS DAS OPERAÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA
AMAZONIA - FINAM. (ANEXADO AO PROCESSADO).
08/04/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM VOLUME X.
07/04/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA ANEXAR DOCUMENTOS.
18/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RELATOR SEN CARLOS WILSON.
03/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
02/03/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
02/03/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC.
DSF 03 03 PAG 4005.
02/03/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DOS AV. 785 (VOLUME
II), 824 (VOLUME III), 826 (VOLUME IV) E 827 (VOLUME V),
DE 1997; 388 (VOLUME VI) E 900 (VOLUME VII), DE 1998;
025 (VOLUME VIII), 051 (VOLUME IX, ACOMPANHAM 16
CADERNOS) E 053 (VOLUME X), DE 1999. (TODOS ANEXADOS AO
PROCESSADO).
26/02/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ACOMPANHAM OS VOLUMES IX E X (TC 009.888/97-7 E
009.889/97-3, RESPECTIVAMENTE), 08 (OITO) ANEXOS, CADA
UM, ENCADERNADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
26/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A PRESENTE PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - PFS FOI
ENCAMINHADA A SECRETARIA-GERAL DA MESA EM FEVEREIRO DE
1999, SENDO DEVIDAMENTE AUTUADA E PROCESSADA.
24/02/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 25 (VINTE E CINCO) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:21