Requerimento n° 376, de 1955
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita que seja constituida uma Comissão Especial para revisão do Código de Processo Civil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/10/1955 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 376/1955
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 24/08/1955
- Descrição/Ementa
- Solicita que seja constituida uma Comissão Especial para revisão do Código de Processo Civil.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2061 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, DESIGNAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR, ESPECIAL, OBJETIVO, REVISÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- 10/10/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/08/1955
- Ação:
- Foram eleitos os Senadores: Georgino Avelino, Heitor Medeiros, Alberto Pasqualini, João Villas Bôas, Attilio Vivacqua.
- 24/08/1955
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2061
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:17