Projeto de Lei do Senado n° 291, de 2008
- Autoria
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Assunto
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o art. 36 e o § 3º do art. 45 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir a propaganda eleitoral pela Internet.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 291/2008
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 05/08/2008
- Descrição/Ementa
- Altera o art. 36 e o § 3º do art. 45 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir a propaganda eleitoral pela Internet.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/08/2008
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/11/2008
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, com a emenda n.º 01-CCT oferecida, relatado ad hoc, pelo Senador Virgínio de Carvalho, com voto contrário do Senador Renato Casagrande. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 09/11/2010
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório pela prejudicialidade dos PLS 291/08 e 148/05, que tramitam em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2010
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Marco Maciel, pela prejudicialidade dos PLS 148/05 e 291/08, que tramitam em conjunto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 17/05/2011
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Eunício Oliveira, com relatório pela prejudicialidade, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/06/2011
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela prejudicialidade, de autoria do Senador Eunício Oliveira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 17/07/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 11h40 relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pela rejeição do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CCT - PLS 291/2008
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 05/11/2008
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, com a emenda n.º 01-CCT oferecida, relatado ad hoc, pelo Senador Virgínio de Carvalho, com voto contrário do Senador Renato Casagrande. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 26/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 608, de 20009, do Senador Marco Maciel, solicitando, nos termos do art. 258, parágrafo único, do RISF, sejam apensados os PLSs nºs 291, de 2008, e 148, de 2005, para tramitação conjunta, por versarem sobre a me... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 05/08/2008
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 32 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 05/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1311 | A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado nº 4, de 2010, o Projeto de Lei do Senado nº 148, de 2005, foi arquivado. O Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2008, é desapensado do Projeto arquivado, volta a ter tramitação autônoma, e vai às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo a última a decisão terminativa. À CCT e, posteriormente, à CCJ. |
| 17/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23807 PUB Nº 088 | Aprovado o Requerimento nº 608, de 2009. Os Projetos de Lei do Senado nº 148, de 2005 e nº 291, de 2008, passam a tramitar em conjunto, vão à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Constituição, Justiça e Cidadania. À CCT, e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa. ************* Retificado em 17/06/2009************* Inversão da pauta, nos termos do Requerimento nº 729/09, lido e aprovado nesta oportunidade. Aprovado o Requerimento nº 608, de 2009. Os Projetos de Lei do Senado nº 148, de 2005 e nº 291, de 2008, passam a tramitar em conjunto, vão à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Constituição, Justiça e Cidadania. À CCT, e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa. |
| 27/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 19638 | Leitura do Requerimento nº 608, de 20009, do Senador Marco Maciel, solicitando, nos termos do art. 258, parágrafo único, do RISF, sejam apensados os PLSs nºs 291, de 2008, e 148, de 2005, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 26/05/2009************* Onde se lê "Requerimento nº 608, de 20009" leia-se "Requerimento nº 608, de 2009" |
| 06/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 29185-29186 | Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CCT e, posteriormente, à CCJ. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CCT - PLS 291/2008 | Senador Wellington Salgado (MDB/MG) | 11/09/2008 | Único | Aprovada - SF-CCT - 05/11/2008 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Marco Maciel (encerrado em 16/06/2009 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Clésio Andrade (encerrado em 06/02/2014 - Redistribuição)
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 18/09/2014 - Redistribuição)
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 15/10/2008 - Avocação)
- Senador Marco Maciel (encerrado em 24/11/2010 - Deliberação da matéria)
- Senador Eunício Oliveira (encerrado em 01/06/2011 - Deliberação da matéria)
- Senador Virginio de Carvalho (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/11/2008 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 07/08/2008 - 13/08/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DAS ELEIÇÕES, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, FACULTATIVIDADE, CANDIDATO, MANUTENÇÃO, PÁGINA, SÍTIO, BLOG, PROPAGANDA ELEITORAL, REQUISITOS, REGISTRO, CADASTRO, DOMÍNIO, ÓRGÃO, GESTOR, REDE MUNDIAL, INFORMÁTICA, (INTERNET), FIXAÇÃO, ANO, ELEIÇÃO, LIMITAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PROIBIÇÃO, ANONIMATO. CORRELAÇÃO, REFORMA POLITICA.
- 14/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 32 Suplemento (nº I)
- 19/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 18/09/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Eduardo Amorim deixar de compor esta Comissão em 18/09/2014.
- 01/08/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/07/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 11h40 relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 24/03/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para emitir relatório.
- 06/02/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido, às 11 horas e 16 minutos, pelo Senador Clésio Andrade, para distribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 29/01/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Clésio Andrade, para emitir relatório.
- 02/06/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/06/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
- 01/06/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela prejudicialidade, de autoria do Senador Eunício Oliveira.
- Parecer
- 26/05/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 01/06/2011.
- 17/05/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eunício Oliveira, com relatório pela prejudicialidade, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 23/03/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eunício Oliveira, para relatar.
- 07/02/2011
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 07/02/2011.
Aguardando distribuição.
- 04/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado nº 4, de 2010, o Projeto de Lei do Senado nº 148, de 2005, foi arquivado.
O Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2008, é desapensado do Projeto arquivado, volta a ter tramitação autônoma, e vai às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo a última a decisão terminativa.
À CCT e, posteriormente, à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 1311
- 18/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/12/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 24/11/2010
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 148, de 2005 e 291, de 2008)
- 24/11/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
- 24/11/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Marco Maciel, pela prejudicialidade dos PLS 148/05 e 291/08, que tramitam em conjunto.
- Parecer
- 18/11/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 24/11/2010.
- 09/11/2010
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório pela prejudicialidade dos PLS 291/08 e 148/05, que tramitam em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 18/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.
- 17/06/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/06/2009.
Aguardando distribuição.
(Tramita em conjunto com o PLS 148 de 2005).
- 17/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 608, de 2009.
Os Projetos de Lei do Senado nº 148, de 2005 e nº 291, de 2008, passam a tramitar em conjunto, vão à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCT, e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa.
************* Retificado em 17/06/2009*************
Inversão da pauta, nos termos do Requerimento nº 729/09, lido e aprovado nesta oportunidade.
Aprovado o Requerimento nº 608, de 2009.
Os Projetos de Lei do Senado nº 148, de 2005 e nº 291, de 2008, passam a tramitar em conjunto, vão à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCT, e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 23807 PUB Nº 088
- 16/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão, na Ordem do Dia, do Requerimento nº 608, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação em turno único.
- 26/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 608, de 20009, do Senador Marco Maciel, solicitando, nos termos do art. 258, parágrafo único, do RISF, sejam apensados os PLSs nºs 291, de 2008, e 148, de 2005, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 26/05/2009*************
Onde se lê "Requerimento nº 608, de 20009" leia-se "Requerimento nº 608, de 2009" - Publicado no DSF Páginas 19638
- Avulso de requerimento
- 26/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 26/05/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Marco Maciel para atender solicitação constante do Oficio nº 532/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 9).
À SSCLSF.
- 12/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marco Maciel, para emitir Relatório.
- 17/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 05/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 05/11/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
- 05/11/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, com a emenda n.º 01-CCT oferecida, relatado ad hoc, pelo Senador Virgínio de Carvalho, com voto contrário do Senador Renato Casagrande.
- EMENDA 1 / CCT - PLS 291/2008
- Parecer
- 04/11/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão na Reunião do dia 05/11/2008.
- 15/10/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na reunião realizada nesta data, o Presidente Eventual, Senador Gim Argello, indica como relator, ad hoc, o Senador Virgínio de Carvalho.
Concedendo vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
- 11/09/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado de Oliveira, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 13/08/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Wellington Salgado de Oliveira.
- 13/08/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 06/08/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 06/08/2008.
Aguardando recebimento de emendas.
- 05/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CCT e, posteriormente, à CCJ. - Publicado no DSF Páginas 29185-29186
- Texto inicial - PLS 291/2008
- Legislação citada
- 05/08/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:28