Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Gladson Cameli (PP/AC)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1485/2007       Norma Gerada: Lei nº 13.593 de 04/01/2018

Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Denomina Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC - Marmud Cameli o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do sul, Estado do Acre.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.593 de 04/01/2018
Último local:
28/02/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/01/2018 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 27/06/2019 às 05:31

Identificação:
Autógrafo - PLC 127/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2008
Descrição/Ementa
Denomina Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC - Marmud Cameli o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do sul, Estado do Acre.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
07/11/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
10/03/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Augusto Botelho.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/06/2012
Identificação:
MPSF 255/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 127, de 2008.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.430, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 255/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 32 a 34). Remetido Ofício SF n.º 1.431, de 14/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 35).
Identificação:
OFSF 1431/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 127, de 2008.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.430, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 255/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 32 a 34). Remetido Ofício SF n.º 1.431, de 14/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 35).
Identificação:
OFSF 1430/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Encaminha Mensagem nº 255 (SF), do Presidente do Senado Federal, encaminhando o PLC nº 127, de 2008, à sanção.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 1.430, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 255/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 32 a 34). Remetido Ofício SF n.º 1.431, de 14/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 35).
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
09/01/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PLC 127/2008
Autor:
Senado Federal
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Denomina Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC - Marmud Cameli o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do sul, Estado do Acre.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 133, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.593, de 04 de janeiro de 2018. (fl. 41). À COARQ.
Identificação:
OFSF 133/2018
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/02/2018
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°127, de 2008.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 133, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.593, de 04 de janeiro de 2018. (fl. 41). À COARQ.
Identificação:
Autógrafo - PLC 127/2008
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2008
Descrição/Ementa
Denomina Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC - Marmud Cameli o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do sul, Estado do Acre.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/06/2012
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Augusto Botelho (PT/RR)
Data:
07/11/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
10/03/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Augusto Botelho.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 496 - DSF nº 1
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 8, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.593, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 428
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 104
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
13/12/2017 Publicado no DSF Páginas 6
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
20/03/2015 Publicado no DSF Páginas 194
Aprovado o Requerimento nº 154, de 2015, que solicita o desarquivamento do PLC nº 127, de 2008.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
13/03/2015 Publicado no DSF Páginas 80-82
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 154, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli e outros Senadores, que solicita, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
31/03/2009 Publicado no DSF Páginas 7185
Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
20/03/2009 Publicado no DSF Páginas 5864
Leitura do Parecer nº 66, de 2009-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
À SCLSF.
20/03/2009 Publicado no DSF Páginas 5842-5844
Leitura do Parecer nº 66, de 2009-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
À SCLSF.
09/08/2008 Publicado no DSF Páginas 29859-29861
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Indexação:
ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICÍPIO, CRUZEIRO DO SUL, (AC), HOMENAGEM, PERSONAGEM ILUSTRE, EMPRESÁRIO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/08/2008
Despachos:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
19/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 154, de 2015, de desarquivamento.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 10/03/2009 - Parecer Oferecido)
Prazos:
23/03/2009 - 27/03/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
14/12/2017 - 05/01/2018: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 12/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
28/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
08/02/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 133, de 07/02/18, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República, e transformado na Lei nº 13.593, de 04 de janeiro de 2018. (fl. 41).
À COARQ.
Autógrafo - PLC 127/2008
OFSF 133/2018
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/02/2018 às 14h07
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 8, de 2017, na origem, que restitui o autógrafo do presente projeto de lei, sancionado e convertido na Lei nº 13.593, de 2018.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados, um exemplar do autógrafo do projeto sancionado.
Publicado no DSF Páginas 496 - DSF nº 1
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 06/02/2018 às 10h57
08/01/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/02/2018 às 20h43
05/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, conforme pedido.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 08/01/2018 às 8h49
05/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13593 DE 2018.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/01/2018 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 04/01/2018.
14/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 1.430, de 14/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 255/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 32 a 34).
Remetido Ofício SF n.º 1.431, de 14/12/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 35).
OFSF 1431/2017
MPSF 255/2017
OFSF 1430/2017
14/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 31).
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 104
Publicado no DSF Páginas 428
Publicado no DSF Páginas 6
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/12/2017 às 9h52
11/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2017 às 10h57
19/03/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
19/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 154, de 2015, que solicita o desarquivamento do PLC nº 127, de 2008.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 194
19/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 154, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Gladson Cameli, solicitando, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento da presente matéria.
12/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 154, de 2015, de autoria do Senador Gladson Cameli e outros Senadores, que solicita, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 80-82
11/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Gladson Cameli e outros.
11/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 65 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
30/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Término do prazo, sexta-feira última, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 7185
27/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
20/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 23/03/2009 a 27/03/2009.
19/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 66, de 2009-CE, relator Senador Augusto Botelho, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5842-5844
Publicado no DSF Páginas 5864
13/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntamos à fl. 22, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
12/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
10/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
10/03/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Augusto Botelho.
Parecer
12/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
07/11/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Augusto Botelho, com relatório favorável, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
29/08/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho, para relatar.
08/08/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/08/08.
Aguardando distribuição.
08/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 29859-29861
07/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
07/08/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.