Requerimento n° 99, de 1957
- Autoria
- Senador Caiado de Castro (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, qual a legislação que rege o Curso Normal de Formação para Surdos e Mudos do Instituto Nacional de Surdos Mudos, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/04/1957 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 99/1957
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 10/04/1957
- Descrição/Ementa
- Requer ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, qual a legislação que rege o Curso Normal de Formação para Surdos e Mudos do Instituto Nacional de Surdos Mudos, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 581 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MEC), CORRELAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ENSINO NORMAL, INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS MUDOS.
- Observações:
- Contém anexo.
- 23/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/05/1957
- Ação:
- Ofício 429 do Ministério da Educação transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 12/04/1957
- Ação:
- Ofício 158 ao Senhor Ministro de Estado da Educação solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 10/04/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 581
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:51