Requerimento n° 104, de 1957
Autoria: Senador Juracy Magalhães (/)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, cópias fotostásticas dos despachos de impoortação da Alfândega do Rio de Janeiro, números 34693 e 34694, de 1956, de informações e parecer das Rendas Aduaneiras no inquérito administrativo, e outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/04/1957 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 104/1957
- Autor:
- Senador Juracy Magalhães (/)
- Data:
- 11/04/1957
- Descrição/Ementa
- Requer ao Senhor Ministro da Fazenda, cópias fotostásticas dos despachos de impoortação da Alfândega do Rio de Janeiro, números 34693 e 34694, de 1956, de informações e parecer das Rendas Aduaneiras no inquérito administrativo, e outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/04/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 596 | Leitura e aprovação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MF), ENCAMINHAMENTO, COPIA, DESPACHO, IMPORTAÇÃO, ALFANDEGA, (RJ).
- 23/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/07/1957
- Ação:
- Aviso. 504 do Ministério da Fazenda transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 02/07/1957
- Ação:
- Aviso. 491 do Senhor Ministro da Fazenda comunicando que está diligenciando no sentido de ultimar a resposta ao Requerimento.
- 23/04/1957
- Ação:
- Ofício 169 ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 11/04/1957
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
- Publicado no DCN2 Páginas 596
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:52