Projeto de Lei do Senado n° 308, de 2008

Autoria
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre as ocupações e profissões de nível superior que integram a área de saúde e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 308/2008
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
14/08/2008
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as ocupações e profissões de nível superior que integram a área de saúde e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) Ao PLEG, com destino à CAS. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/08/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
05/06/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 05/06/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com três Emendas que apresenta. (Anexado fls. 10 à 14). | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
03/08/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 03/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta. (Anexado fls. 15 à 20). | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 - PLS 308/2008
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
16/09/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebida em 16/09/2009, uma emenda de autoria do Senador Marcelo Crivella. (Anexado fls. 21 à 23). À Senhora Senadora Lúcia Vania, relatora da matéria, para análise da emenda apresentada. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/08/2008 Publicado no DSF Páginas 30745-30746
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CAS.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLS 308/2008 Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) CAS 16/09/2009

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/08/2008
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 09/12/2010 - Redistribuição)
Prazos:
18/08/2008 - 22/08/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, DEFINIÇÃO, RELAÇÃO, PROFISSÃO, OCUPAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, RECONHECIMENTO, LEGALIDADE, INTEGRAÇÃO, ÁREA, SAÚDE, COMPETÊNCIA, CONSELHO FEDERAL, (CFM), DIVERSIDADE, ATUAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MEDICINA, ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FARMÁCIA, VETERINÁRIA, QUÍMICO, SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, BIOLOGIA, BIOMEDICINA, FONOAUDIOLOGIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, FIXAÇÃO, CARGA HORÁRIA, SEMANA, SIMULTÂNEIDADE, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE AUXILIAR, NÍVEL BÁSICO, NÍVEL MÉDIO, LIMITAÇÃO, DESEMPENHO.
02/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
09/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
16/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebida em 16/09/2009, uma emenda de autoria do Senador Marcelo Crivella. (Anexado fls. 21 à 23).
À Senhora Senadora Lúcia Vania, relatora da matéria, para análise da emenda apresentada.
EMENDA 1 - PLS 308/2008
16/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 16/09/2009, a matéria foi retirada de pauta, a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, para reexame.
14/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 43ª Reunião desta Comissão, dia 16/09/2009.
02/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 02/09/2009, a matéria foi adiada.
01/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 39ª Reunião desta Comissão, dia 02/09/2009.
26/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 26/08/2009, a matéria foi adiada.
25/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
19/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 19/08/2009, a matéria foi adiada.
18/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 36ª Reunião desta Comissão, dia 19/08/2009.
03/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 03/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta. (Anexado fls. 15 à 20).
Relatório Legislativo
22/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria, a pedido, para reexame.
05/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 05/06/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com três Emendas que apresenta. (Anexado fls. 10 à 14).
Relatório Legislativo
01/06/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria, a pedido, para reexame.
17/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
11/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 11/11/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com duas Emendas que apresenta. (Anexado fl. 05).
27/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Lúcia Vânia, para relatar a presente matéria.
25/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de Relator.
18/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 18.08.2008
Último dia: 22.08.2008
15/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
14/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CAS.
Publicado no DSF Páginas 30745-30746
Texto inicial - PLS 308/2008
14/08/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:20