Mensagem (SF) n° 169, de 2008
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato de Allemander Jeseus Pereira Filho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/09/2008 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 169/2008
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/08/2008
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CLÁUDIO PASSOS SIMÃO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato de Allemander Jeseus Pereira Filho.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/10/2015
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Juntado, às fls. 29 a 31, cópia do Ofício nº 6/2015/GAB/DAE/ANAC, solicitando a substituição do currículo constante da publicação da matéria. O texto do avulso foi substituído, nos termos do despacho exarado no citado ofício, deferindo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/08/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/09/2008 | Publicado no DSF Páginas 37518-37527 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 924, de 2008-CI, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 08, Abst. 01, Total 45, tendo usado da palavra o Senador Heráclito Fortes. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 28/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 35484-35490 | Leitura do Parecer nº 924, de 2008-CI, Relator Senador Renato Casagrande, pela aprovação da indicação. À SCLSF |
| 19/08/2008 | Publicado no DSF Páginas 30866-30870 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 600/2008
- Data de Leitura:
- 18/08/2008
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Renato Casagrande (encerrado em 27/08/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANAC).
- 03/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido Após Consulta
- ARQUIVADO
- 29/10/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado, às fls. 29 a 31, cópia do Ofício nº 6/2015/GAB/DAE/ANAC, solicitando a substituição do currículo constante da publicação da matéria.
O texto do avulso foi substituído, nos termos do despacho exarado no citado ofício, deferindo o pedido.
Ao Arquivo. - Avulso inicial da matéria
- 28/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 09/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 196 (Seção 2), de 09/10/08, pág 01, a nomeação do Senhor Cláudio Passos Simão, para exercer o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato de Allemander Jesus Pereira Filho.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 11/09/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1488, de 11/09/2008, à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 153/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Cláudio Passos Simão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.(fls.19).
- 11/09/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:00 hs.
- 10/09/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 924, de 2008-CI, com o seguinte resultado: Sim 36, Não 08, Abst. 01, Total 45, tendo usado da palavra o Senador Heráclito Fortes.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 37518-37527
- Votações nominais:
- 10/09/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 27/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 924, de 2008-CI, Relator Senador Renato Casagrande, pela aprovação da indicação.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 35484-35490
- 27/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Juntada às fls 15/16, legislação citada no Parecer da CI.
Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 27/08/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as providências.
- 27/08/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Cláudio Passos Simão, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em complementação ao mandato de Allemander Jesus Pereira Filho, com 17 (dezessete) votos "Sim", 03 (tres) votos "Não" e nenhuma Abstenção, totalizando 20 (vinte) votos. Anexada às fls. nº (s) 13 e 14.
Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Marconi Perillo, Renato Casagrande, Heráclito Fortes, Eduardo Azeredo, Jayme Campos, Lobão Filho, José Maranhão, Romeu Tuma e Gilberto Goellner.
- 27/08/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Renato Casagrande, Relator da matéria, com Minuta de Relatório, contendo todos os elementos necessários para deliberação da Comissão.
Anexado às fls. nº(s) 10 a 12.
- 19/08/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Renato Casagrande, para relatar a matéria.
- 19/08/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Renato Casagrande, distribuo o presente projeto.
Senador Marconi Perillo
Presidente
- 18/08/2008
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/08/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 30866-30870
- 18/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 18/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, à fl. 07, a cópia do Diário Oficial da União, Seção 2, de 14/05/2008, contendo o Decreto de 13/05/2008 de exoneração do Brigadeiro-Engenheiro R1 Allemander Jesus Pereira Filho do cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 18/08/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:15